Governo Federal reconhece situação de emergência em nove municípios do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas intensas: Alto Jequitibá (MG), Ipiranga do Norte (MT), Nova Ubiratã (MT), Novo Repartimento (PA), Rio Maria (PA) e Brusque (SC). Já as enxurradas atingiram Redenção (PA) e Anitápolis (SC). Por fim, Araci (BA) está sofrendo com a estiagem.

A Defesa Civil Nacional também autorizou o repasse de R$ 33,5 mil para o município de Alecrim, no Rio Grande do Sul. O recurso será utilizado para a compra de cestas de alimentos para famílias de baixa renda da zona rural – a localidade vem sendo afetada pela estiagem.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2ID). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.