Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por estiagem ou seca

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas pela estiagem ou seca. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Os municípios atingidos por estiagem ficam em seis estados diferentes. São eles: Maracás, na Bahia; Umarizal, no Rio Grande do Norte; Nossa Senhora da Glória, em Sergipe; Altônia, Coronel Domingos Soares, Cruzmaltina e Quatro Pontes, no Paraná; Barra do Quaraí, Dezesseis de Novembro, Entre Rios do Sul, Guaporé e São Nicolau, no Rio Grande do Sul; e Caxambu do Sul, Coronel Martins, Entre Rios, Itapiranga, Palmitos e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina.

Já as cidades que sofrem com os efeitos da seca estão no Rio Grande do Norte: Bento Fernandes, Martins e Pedro Avelino. A seca é um período de falta de chuvas mais longo do que a estiagem.

Também nesta sexta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 36 cidades de Alagoas atingidas pela estiagem. Confira a lista completa neste link.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.