Governo Federal reconhece situação de emergência em dez municípios de todas as regiões do País

Sete estados foram afetados por episódios de alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, estiagem, inundações e seca

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em dez municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Portaria 907 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

As cidades baianas de Entre Rios e Quijingue tiveram o reconhecimento federal em decorrência de estiagem, enquanto Mansidão (BA) e Rio Pardo de Minas (MG) sofrem com um quadro de seca. Já Boca do Acre (AM) e Eldorado dos Carajás (PA) passaram por episódios de inundações.

São José do Rio Claro (MT) foi afetada por chuvas intensas. Casos de enxurradas aconteceram em Agrolândia (SC) e Novo Hamburgo (RS). Por sua vez, Barra Velha (SC) registrou alagamentos.

Apoio emergencial

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais a recursos da União para ações de resposta e de reconstrução. As medidas são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.