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Governo Federal reconhece situação de emergência em 15 cidades de oito estados
Com a medida, prefeituras poderão solicitar o apoio da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (28) a situação de emergência em municípios afetados por desastres naturais na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. A medida irá permitir que as prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Os reconhecimentos federais são decorrentes da estiagem em Andaraí, Guajeru e Quijingue, na Bahia; Claro dos Poções, Cônego Marinho e Lagoa dos Patos, em Minas Gerais; e do extenso período de seca em Porto da Folha, em Sergipe. A medida também foi concedida aos municípios de Santa Rita do Araguaia, em Goiás; Glória D¿Oeste e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso; e Giruá, no Rio Grande do Sul, que sofrem os efeitos das chuvas intensas. Além de contemplar as cidades de Timon, no Maranhão; Machacalis, em Minas Gerais; Loanda, no Paraná; e São Borja, no Rio Grande do Sul, atingidas por enxurradas.
Auxílio emergencial - Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
O auxílio federal é complementar às ações dos estados e municípios.