Governo Federal reconhece estado de calamidade pública na cidade do Rio de Janeiro

No Piauí, oito municípios afetados por enxurradas obtiveram o reconhecimento de emergência. Prefeituras podem solicitar apoio da União

Brasília-DF, 3/5/2019 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, nesta sexta-feira (3), portaria com o reconhecimento de estado de calamidade pública para a cidade do Rio de Janeiro, onde diversos danos foram causados por chuvas intensas, enxurradas e deslizamentos de terra. A medida torna possível o apoio da União para ações de recuperação e resposta.

No Piauí, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR reconheceu situação de emergência em oito municípios atingidos por enxurradas. Estão enquadradas na relação: Campo Largo do Piauí, Capitão de Campos, Ilha Grande, José de Freitas, Lagoa Alegre, Luís Correia, Parnaíba e São João do Arraial. A portaria também foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

O reconhecimento federal permite o acesso de cidades afetadas por desastres naturais a recursos da Defesa Civil Nacional para ações de resposta e recuperação. As medidas são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.