Governo Federal reconhece emergência em cidades do Norte e Nordeste

Medida possibilitará apoio da Defesa Civil Nacional a regiões afetadas por desastres naturais no Amapá, Maranhão e Pará

A situação de emergência em municípios do Amapá, Maranhão e Pará foi reconhecida nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida permitirá que as prefeituras possam ter acesso a ações do Governo Federal para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres.

O reconhecimento federal de emergência é decorrente de inundações em duas localidades: Trizidela do Vale, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará. Também no estado paraense, o município de Rurópolis foi atingido por enxurradas. Já no Amapá, erosões de margens fluviais provocaram danos em Itaubal e Macapá. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.

Apoio federal

Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), se aprovado, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado para as ações.

Acesse as portarias.