Governo Federal reconhece emergência em 67 municípios de cinco estados

Medida publicada no Diário Oficial da União permite que prefeituras solicitem o apoio emergencial da Defesa Civil

Sessenta e sete municípios nos estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul estão com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.  A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Integração Nacional. A partir de hoje, as prefeituras ou estados podem solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas por desastres naturais.

Como resultado do longo período de estiagem, foram reconhecidos 61 municípios no estado do Piauí, as cidades baianas de Jaguarari, Antônio Cardoso e Coronel João Sá e também Felício dos Santos, em Minas Gerais.

Já na Região Sul, Nova Aurora (PR) e Dom Pedrito (RS) foram atingidos por tempestades.

A portaria, com vigência de 180 dias, atende aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define os procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Ações de recuperação

O Diário Oficial da União desta semana também traz a liberação de recursos para três municípios gaúchos. No total, cerca de R$ 140 mil foram investidos nas ações de apoio imediato às cidades atingidas por fortes chuvas nas regiões de Engenho Velho, Dom Pedrito e São José do Sul. Os recursos serão aplicados na recuperação da creche municipal Laranjinha, no restabelecimento das tubulações pluviais e aterramento de ruas danificadas pelas chuvas, além da reconstrução da cabeceira de duas pontes.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

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