Governo Federal promove discussão sobre gestão hídrica no País

Encontro reuniu 84 instituições e representantes de 18 estados. Objetivo é aprimorar governança para garantir água em quantidade e qualidade

Brasília-DF, 26/4/19 - O Ministério do Desenvolvimento Regional realizou, nos dois últimos dias - quinta (25) e sexta-feira (26) -, o Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, em Brasília. O evento reuniu mais de 200 especialistas de 18 estados brasileiros que compartilharam com o Governo Federal ações e informações dos planos estaduais de recursos hídricos e do programa de revitalização de bacias de cada localidade. No total, 84 instituições estiveram presentes.

Garantir a qualidade e a quantidade da água para os usos múltiplos é um dos principais objetivos dos debates. O conjunto de experiências compartilhadas nos dois dias do encontro permitirão que a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atualize seu banco de informações para priorizar ações estratégicas no setor.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o espaço de discussão é importante para melhorar a governança do recurso. “O maior desafio é fazer um diagnóstico concreto, conseguir os recursos necessários e interação com os atores. Esta é uma oportunidade de pensar de forma integrada. Isto facilita a gestão do sistema de recursos hídricos, instituído pela lei”, destacou, acrescentando que a cooperação entre os governos e instituições privadas é fundamental.

Neste mês, o Governo Federal entregou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que apresenta um conjunto de intervenções estruturantes para o País. O estudo foi elaborado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e integrou o pacote de metas dos 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O prazo do PNSH foi cumprido e o portfólio de obras e ações, quando executadas, mudarão a situação hídrica do Brasil. É um balizador das intervenções estratégicas hídricas, importante e necessário”, reforçou o ministro. Leia mais.

Projeto São Francisco

O ministro Gustavo Canuto aproveitou a ocasião para destacar que a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil - o Projeto de Integração do Rio São Francisco - não prejudica o volume do ‘Velho Chico’. Segundo o titular da Pasta, hoje, uma média de 4 metros cúbicos por segundo são captados do manancial - o que representa 0,6% da vazão do Rio São Francisco estimada em 700 metros cúbicos por segundo. “Esses volumes retirados não impactam ou prejudicam o São Francisco. O Eixo Leste já leva água para mais de um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba”, explicou.

Rodada de conhecimento

No primeiro dia de discussão, os participantes puderam conhecer a análise da conjuntura de recursos hídricos no Brasil, elaborada pela ANA. Também foram realizadas duas mesas de debates sobre o fortalecimento da gestão das águas por instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e com os Comitês de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União. Nesta sexta-feira (26), a programação contou com trocas de experiências regionais.