Governo Federal oferta 500 moradias para famílias afetadas por afundamento de solo em Maceió (AL)

Unidades habitacionais poderão ser adquiridas por moradores de baixa renda dos bairros Mutange e Bom Parto. As famílias têm 30 dias para manifestar interesse na aquisição dos imóveis.

Brasília-DF, ‪24/3/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reservou 500 unidades habitacionais (UHs) da Faixa 1 do programa federal de habitação social para aquisição por famílias afetadas pelo afundamento de solo nos bairros Mutange e Bom Parto, em Maceió (AL). As moradias estão localizadas no Residencial Vale Bentes I. A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Poderão adquirir as UHs as famílias com renda de até R$ 3,6 mil mensais que residirem nas áreas de risco identificadas como criticidade 00 de acordo com o Mapa de Setorização de Danos e Linhas Prioritárias produzido pela Defesa Civil de Maceió. O documento pode ser acessado aqui.

As famílias que cumprirem os requisitos terão 30 dias, contados a partir da data da publicação da portaria no DOU, para formalizar o interesse em adquirir o imóvel junto à Caixa Econômica Federal - Gestor Operacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo poderá ser ampliado por igual período, mediante solicitação fundamentada pela Caixa à Secretaria Nacional de Habitação, do MDR.

Apoio federal

O município de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência em dezembro de 2018 em decorrência do fenômeno “subsidências e colapsos”.  Desde então, o Governo Federal tem realizado uma série de ações de apoio à população dos bairros afetados pelo afundamento do solo. Por meio do MDR, por exemplo, foram liberados cerca de R$ 30 milhões para aluguel social em 2019.

Além disso, agentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) mantêm diálogo permanente com equipes locais para auxiliar nos trabalhos e orientar as Defesas Civis estadual e municipal sobre os meios e as possibilidades de apoio da União.