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MDR libera R$ 857,2 mil para ações de defesa civil em cidades do Amazonas e Santa Catarina
Recursos serão utilizados para atividades de recuperação e resposta em Ibirama (SC) e Tefé (AM)
Brasília-DF, 14/8/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 857,2 mil para ações de recuperação e resposta nos municípios de Ibirama (SC) e Tefé (AM). As Portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União.
Atingida por inundações, Tefé terá acesso a R$ 677 mil. Os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, colchões, redes e roupas de cama.
Por sua vez, Ibirama registrou deslizamentos e contará com R$ 180,2 mil. Os valores servirão para a construção de um muro de contenção de encosta.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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