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Governo Federal libera R$ 7,7 milhões para ações em resposta às fortes chuvas na capital mineira
Recursos vão garantir intervenções em vias importantes na cidade de Belo Horizonte. Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Brasília-DF, 29/1/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou R$ 7,7 milhões para o restabelecimento de serviços essenciais em Belo Horizonte (MG). A liberação de recursos é parte das ações do Governo Federal em resposta às fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), com repasse imediato à Prefeitura.
“A orientação do presidente Jair Bolsonaro é de não pouparmos esforços para atender a população atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. Todo o governo está empenhado neste objetivo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Parte dos recursos será destinada à limpeza, recuperação do sistema de drenagem e pavimentação da Avenida Tereza Cristina, uma das mais afetadas pelas inundações e enxurradas na capital mineira. O valor também será utilizado no restabelecimento da via e do talude da Rua Atanásia dos Jardins.
O montante destinado a Belo Horizonte contempla, ainda, intervenções nas margens do Córrego da Onça, na Avenida Cristiano Machado, e em estruturas do Canal do Ribeirão Arrudas.
O Plano de Trabalho foi apresentado pelo município e analisado por técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR. O documento é pré-requisito para que as cidades atingidas por desastres naturais possam solicitar recursos da União.
Apoio federal
Além de Belo Horizonte, outras 100 cidades mineiras obtiveram o reconhecimento sumário da situação de emergência pelo MDR. Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas danificadas.
Adicionalmente, técnicos da Defesa Civil Nacional estão no estado de Minas Gerais e auxiliam as prefeituras no passo para elaboração desses planos. “Estamos realizando um treinamento, em tempo real, para que os municípios elaborem corretamente as propostas, com todos os documentos necessários, inclusive registros fotográficos dos danos. Esses planos são encaminhados ao MDR – de forma célere – por meio do S2id [Sistema Integrado de Informações sobre Desastres]”, explica o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.