Governo Federal libera R$ 3,1 milhões para ações de defesa civil em quatro municípios

Serão atendidas localidades em Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e no Rio Grande do Sul. MDR autorizou o repasse nesta quinta-feira (13)

Brasília-DF, 13/8/2020 – Mais de R$ 3,1 milhões serão destinados pelo Governo Federal para obras de recuperação e de prevenção a desastres naturais em quatro municípios. Nesta quinta-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou o repasse para atender localidades em Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, receberá mais de R$ 1 milhão para a reconstrução de duas pontes danificadas por chuvas intensas na região. Já Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, terá R$ 1 milhão para ações de limpeza urbana e desobstrução de vias públicas. A cidade foi afetada por inundações.

Em Imbé de Minas (MG), o aporte de R$ 814,2 mil também será utilizado para a reconstrução de duas pontes. Já em Pernambuco, a cidade de Moreno (PE) vai investir R$ 353,8 mil em serviços de contenção e estabilização de solo, como medida preventiva para inundações.

Auxílio federal para resposta a desastres

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.