Governo Federal libera R$ 16,5 milhões para obras de saneamento em 15 estados

Repasse garantirá continuidade dos empreendimentos, aquece a economia e mantém empregos durante a pandemia de coronavírus

Brasília-DF, 8/5/2020 – Mais de R$ 16,5 milhões foram liberados para garantir o andamento de importantes obras de saneamento básico em 15 estados: Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou os pagamentos nesta semana. Os investimentos e a continuidade dos serviços também contribuem com o aquecimento da economia e a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, as iniciativas são de extrema importância porque levam qualidade de vida à população. “Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. Estamos fazendo todos os esforços para que as obras continuem, os empregos sejam mantidos, e para apoiar os estados e municípios neste momento difícil, a fim de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia”, ressaltou Marinho.

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) são voltados a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Municípios atendidos

A obras contempladas estão localizadas no Rio Grande do Norte , na cidade de Parnamirim (R$ 4 milhões); em Sergipe , Aracaju (R$ 2,8 milhões) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 37,6 mil); no Amapá, na capital Macapá (R$ 685,4 mil); em Goiás, nos municípios de Catalão (R$ 407,8 mil) e Águas Lindas de Goiás (R$ 475,8 mil); Bahia , na capital Salvador (R$ 1 milhão); Minas Gerais, em Governador Valadares  (R$ 37,8 mil); em Mato Grosso, na cidade de Rondonópolis (R$ 473,3 mil); Mato Grosso do Sul, em Dourados (R$ 135,8 mil); no Pará, nos municípios de Ananindeua (R$ 76,1 mil), Marituba (R$524,3 mil),  Parauapebas (R$ 93,3 mil) e Oriximiná (R$ 61,8 mil).

Em São Paulo , receberam recursos os municípios de Hortolândia (R$ 277,2 mil), São Bernardo do Campo (R$ 15,7 mil), Sorocaba (R$ 1,7 milhão), Sertãozinho (R$ 2 milhões) e Santos (R$ 38,7 mil).

Também foram contempladas a cidade pernambucana de Olinda (R$ 145,5 mil); no Paraná, a capital Curitiba (R$ 277,3 mil); no Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo (R$ 4,2 mil); no Rio Grande do Sul, a capital Porto Alegre (R$ 835,6 mil) e Nova Hartz (R$ 8,5 mil); em Santa Catarina,  São Bento do Sul (R$ 195,5 mil).

Reforço

No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional também autorizou o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo (R$ 64,3 milhões); Bahia (R$ 30,5 milhões); Rio Grande do Norte (29,9 milhões); Rondônia (R$ 17,7 milhões); e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões) foram os que mais tiveram recursos empenhados.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.