Governo Federal libera R$ 100 milhões para ações de defesa civil em Santa Catarina

O Ministério da Integração Nacional vai liberar mais R$ 100 milhões para o Estado de Santa Catarina, castigado por fortes chuvas no começo deste mês. O anúncio foi feito hoje (29/9) em reunião no Palácio do Planalto com prefeitos de Santa Catarina, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Desse total, R$ 25,5 milhões serão destinados para obras de prevenção como apoio ao projeto de financiamento que será realizado entre o estado de Santa Catarina e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Além disso, R$ 5 milhões serão para socorro e assistência - em complementação aos outros R$ 13 milhões já liberados no início deste mês - e R$ 69,5 milhões para reconstrução, sendo R$19,5 milhões para dez municípios que estão em estado de calamidade pública, com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). São eles: Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió.

O governo do estado receberá  R$ 50 milhões para atendimento aos municípios estão com situação de emergência  reconhecida pela Sedec. Os entes beneficiados com recursos para reconstrução deverão apresentar plano de trabalho de acordo com a legislação vigente.

Verbas anteriores - No início de setembro, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho de R$ 30 milhões para o Governo do Estado de Santa Catarina destinados às obras de reconstrução e de recuperação referente ao desastre de fevereiro também deste ano. Desse valor, R$ 7,5 milhões (25% do total) já foram liberados inicialmente. O restante será transferido após a aprovação do plano de trabalho a ser encaminhado pelo governo catarinense, onde serão apresentados os municípios contemplados com os recursos. Os recursos beneficiarão 19 municípios catarinenses.