Governo Federal libera R$ 1,9 milhão ao Rio Grande do Norte para operação carro-pipa

Recursos garantirão água potável a 21 mil pessoas nas cidades de Paraná, Pilões e São Miguel

Brasília-DF, 13/06/2019 - O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou hoje (13) o empenho e o repasse de R$ 1,9 milhão ao estado do Rio Grande do Norte para a execução da operação carro-pipa.  Os recursos garantirão a contratação dos caminhões para levar água potável a mais de 21 mil pessoas dos municípios de Paraná, Pilões e São Miguel, que sofrem com o longo período de seca.

A Sedec atua, com apoio complementar aos estados, em duas linhas de atendimento emergencial com a Operação Carro-Pipa (OCP). Uma delas é a Federal, que é executada por meio de cooperação com o Exército Brasileiro e atende prioritariamente as áreas rurais. E a estadual, com a transferência direta de recursos aos governos estaduais, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela OCP Federal.

A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem até 180 dias para implementar a ação e prestar contas em até um mês após o término da vigência.

Para que um município possa receber a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública.