Governo Federal libera R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em quatro estados

Recursos atenderão municípios atingidos por desastres naturais e permitirão a assistência a mais de 48 mil pessoas nas regiões Nordeste e Sul do País

Brasília-DF, 1/6/2020 – A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira (1º), o repasse de mais de R$ 1,5 milhão para ações de socorro e assistência à população em doze municípios de quatro estados: Bahia, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul. A maioria das localidades foi afetada por chuvas intensas, inundações e enxurradas na região Nordeste. Já municípios gaúchos convivem com a estiagem que afeta parte do estado. As ações que serão implementadas deverão beneficiar mais de 48 mil pessoas.

Mais da metade das pessoas impactadas estão em seis municípios do Piauí, localidades que registraram um grande volume de chuvas. Barras, Batalha, Brasileira, Buriti dos Lopes, Esperantina e Piripiri vão receber auxílio federal para aquisição de kits de limpeza, de higiene pessoal e cestas básicas. O recurso foi solicitado pelo Estado do Piauí, com repasse de R$ 739,5 milhões assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

No Maranhão, Pedreiras e Trizidela do Vale foram atingidos por inundações. Ao todo, foram liberados R$ 621,4 mil para assistência a mais de 14 mil pessoas. O recurso é destinado à aquisição de kits de higiene, de limpeza e de assistência a idosos e crianças, além de cestas de alimentos. Para o município de Santa Inês (BA), com registro de chuvas intensas, foi autorizado o repasse de R$ 54,5 mil também para aquisição de kits de higiene e limpeza, itens de dormitório, água mineral e cestas básicas.

Estiagem no Rio Grande do Sul

Mais três municípios gaúchos – Butiá, Canguçu e Vale Verde – tiveram o repasse de R$ 139,3 mil autorizado para assistência de quase seis mil pessoas que convivem com a estiagem nas localidades. Os recursos vão possibilitar a compra de alimentação e água mineral e a contratação de carros-pipa para abastecer comunidades atingidas.

Apoio federal

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio por meio da Defesa Civil Nacional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como no caso de desastres ocasionados por estiagem ou seca.