Governo Federal libera mais de R$ 4,2 milhões a dez cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (8), o repasse de mais de R$ 4,2 milhões a 10 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse, de R$ 2,5 milhões, será para Almeirim, no Pará. Com registro de inundações, o município utilizará os investimentos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e combustível. No mesmo estado, as cidades de Senador José Porfírio, também atingida por inundações, e Pau D`Arco, afetada por alagamentos, contarão com R$ 650,8 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária e restabelecimento de bueiros.  

Castigada por vendavais, Iraí, no Rio Grande do Sul, terá disponível R$ 45,4 mil para a compra de cestas básicas. Já Jucuruçu, na Bahia, contará com R$ 28,7 mil para a construção de tabuleiro de madeira no córrego Gado Bravo. A estrutura foi danificada por inundações.

Em Minas Gerais, dois municípios atingidos por chuvas intensas também receberão apoio federal para fazer o restabelecimento da trafegabilidade. Santana do Paraíso terá R$ 144,1 mil, enquanto Açucena contará com R$ 83,6 mil.

Pernambuco e Alagoas

Duas cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas registradas no litoral do Nordeste também receberão recursos do Governo Federal para investir em limpeza urbana. Timbaúba terá R$ 427,2 mil, enquanto São José da Coroa Grande contará com R$ 114,5 mil. Com as portarias desta quarta-feira, o MDR já autorizou o repasse de quase R$ 6 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada.

Afetado pelo mesmo desastre, o município de Jequiá da Praia, em Alagoas, receberá R$ 21,3 mil para fazer a limpeza da cidade. Desde a semana passada, foi autorizada a liberação de mais de R$ 19,6 milhões para ações de defesa civil no estado.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.