Governo Federal libera mais de R$ 3,2 milhões a seis cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (10), o repasse de mais de R$ 3,2 milhões a seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse, de R$ 1,5 milhões, será para ações de prevenção em Três Rios, no Rio de Janeiro. O município utilizará os recursos na recuperação e no reforço estrutural de um reservatório de 2 mil metros cúbicos de capacidade.

Em Minas Gerais, a cidade de Dionísio vai receber R$ 453,3 mil para construção de contenção de gabião e em concreto, execução de bueiro e fornecimento e implantação de placa. Já Guimarânia contará com R$ 144,1 mil para a construção de ponte. As duas cidades mineiras enfrentaram chuvas intensas.

Ainda em Minas Gerais, o município de Mateus Leme, afetado por alagamentos, terá disponível R$ 752,2 mil para manilhamento de travessia e restabelecimento de ponte.

Em Pernambuco, a cidade de Aliança foi atingida por chuvas intensas e vai contar com R$ 254,9 mil para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas e colchões.

Por fim, em Santa Catarina, Entre Rios passa por um período de estiagem e vai receber R$ 141,9 mil para a compra de cestas básicas e combustível.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.