Governo Federal lança o programa Cartão Reforma

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da República, Michel Temer, lançaram, nesta quarta-feira (9), o programa Cartão Reforma para garantir benefício às famílias de baixa renda que desejam fazer reforma, ampliação ou conclusão de suas casas.

“Queremos ajudar os brasileiros que, ao longo dos anos, conseguiram construir a casa própria com sacrifício, mas que não conseguem oferecer boas condições de moradia para sua família.”, destacou Bruno Araújo.

A partir do mapeamento das áreas por Estados e Municípios, as famílias selecionadas deverão possuir domicílio regularizado ou passível de regularização e renda bruta de R$ 1.800. O início do programa está previsto para janeiro de 2017, quando o Ministério das Cidades receberá os projetos de cada região interessada em receber o programa.

O orçamento inicial do Cartão Reforma é R$ 500 milhões e pode atender cerca de 100 mil famílias. O repasse será feito via Caixa Econômica Federal, que será responsável pelo envio do cartão para os beneficiários. O valor médio do repasse gira em torno de R$ 5 mil. Como contrapartida, as famílias ficarão responsáveis pela mão de obra e terão ainda a liberdade de escolher onde comprar os materiais de construção.

No Brasil, existem 7,5 milhões de habitações precárias, das quais 3,5 milhões tem renda enquadrada no programa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mapeamento das áreas que poderão ser atendidas é de responsabilidade dos Estados e Municípios, que indicarão as áreas prioritárias, além das famílias enquadradas nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

O ministro lembrou que caberá às prefeituras oferecer assistência técnica para acompanhamento e orientação das obras, por meio do repasse de 15% do total de recursos, para a contratação de engenheiros, arquitetos e mestres de obras.

O presidente Michel Temer lembrou que o Cartão Reforma é uma demanda prevista em lei.  “Queremos atender a um pressuposto da Constituição. Com esta iniciativa, vamos devolver a dignidade e a qualidade de vida para muitos brasileiros. Para isso, contamos com a ajuda e a colaboração dos governos municipais e estaduais na empreitada”, afirmou Temer.

Além de melhorar as condições de moradia de famílias pobres, o programa Cartão Reforma promete estimular a produção industrial no setor, gerando emprego e renda nos municípios assistidos.

Assinatura dos contratos das unidades habitacionais do Faixa 1,5 do MCMV
Durante o lançamento do Cartão Reforma, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou a contração de 72 unidades habitacionais da modalidade Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, para as famílias com renda mensal de até R$ 2.350,00 .

Inicialmente, serão firmados 24 contratos, totalizando 2.674 unidades habitacionais. O benefício contemplará mais de 10 mil cidadãos,  nos estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.