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Governo Federal investe R$ 3,85 bilhões em obras de mobilidade urbana em seis estados e DF
O Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 93 bilhões em mobilidade urbana (PAC) no país que, somados aos R$ 50 bilhões para novos empreendimentos (Pacto), totalizam cerca de R$ 143 bilhões de recursos para o setor. Os recursos são para obras de metrô, VLT, corredores de ônibus, faixas exclusivas entre outras.
A presidenta Dilma Rousseff já anunciou R$ 25 bilhões de investimentos do Pacto de Mobilidade Urbana para 11 estados (AL, AM, BA, CE, MG, PR, PE PI, RJ, RS e SP), desde agosto de 2013. Deste total, R$ 12,2 bilhões são recursos do OGU e R$ 12,8 bilhões são financiamentos públicos disponibilizados aos estados e municípios, com juros subsidiados. Os recursos são para 80 empreendimentos que totalizam 972 quilômetros de obras nos 11 estados.
O Governo Federal também decidiu disponibilizar recursos para estados e prefeituras produzirem projetos de engenharia, um das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e estados para viabilizar obras. Os projetos de engenharia é uma etapa importante para garantir a qualidade do empreendimento e definição do cronograma da obra. Do total dos R$ 50 bilhões disponíveis do Pacto da Mobilidade Urbana, já foram disponibilizados R$ 286 milhões para elaboração de projetos para 35 empreendimentos que alavancarão empreendimentos da ordem de R$ 14,1 bilhões.
Anúncio - Do total de R$ 3,85 bilhões anunciados nesta quinta-feira pela presidenta, o governo do Distrito Federal receberá R$ 1,590 bilhão para as obras do BRT Eixo Norte e metrô, aquisição trens para o metrô e VLT e apoio a cinco estudos e projetos do metrô, BRT e VLT. Do total, R$ 853,1 milhões são do OGU e R$ 737,1 milhões de financiamento público.
Governo Federal vai destinar R$ 570,3 milhões para o governo de Goiás e prefeitura de Goiânia, sendo R$ 250,3 milhões de OGU e R$ 320 milhões de financiamento público. A prefeitura de Goiânia receberá R$ 535,3 milhões para as obras do BRT Norte e Sul e seis corredores de ônibus e R$ 10,01 milhões para apoio aos projetos de 19 corredores e quatro terminais para transporte coletivo.
O investimento do Governo Federal em mobilidade urbana no Rio Grande do Norte é de R$ 334,8 milhões (OGU). A prefeitura de Natal (RN) vai receber R$ 23,1 milhões para execução de obras e elaboração de projetos. Do total de recursos anunciados para Natal, R$ 311,7 milhões serão para Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) fazer obras de modernização dos Sistemas de Trens Urbanos.
O estado do Maranhão terá disponível um total de R$ 245,1 milhões para obras. Deste total, R$ 155,1 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 90 milhões de financiamento público, com juros subsidiados.
O estado de Tocantins receberá investimentos de R$ 466,2 milhões para obras de BRT, corredores e terminais de ônibus, além da implantação de sistema de informações de transporte publico. Deste total, R$ 227,7 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 238,5 milhões de financiamento público com juros subsidiados.
Para o estado de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal disponibilizou R$ 72,8 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU).
A Paraíba receberá investimentos de R$ 566,8 milhões para obras do VLT Metropolitano, implantação de novas vias, corredores de ônibus e binário. Deste total, R$ 376,8 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 190 milhões de financiamento público com juros subsidiados.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades