Governo Federal investe R$ 2 bi em novas obras de mobilidade urbana no Ceará

Dos R$ 2,089 bilhões para o Ceará, R$ 1.051 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1.038 milhões de financiamento. As novas obras complementam outras já selecionadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, com objetivo de melhorar a qualidade do tráfego da população nos grandes centros urbanos.

Com estes recursos, o Governo Federal totaliza R$ 19,116 milhões de investimentos que integram o Pacto da Mobilidade Urbana no país. A presidenta Dilma Rousseff já anunciou R$ 17.027 milhões para novas obras de mobilidade urbana nos estados do Rio de Janeiro (R$ 901 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 1.990 milhões), Bahia (R$ 2.216 milhões), Paraná (R$ 1.945 milhões) e São Paulo (R$ 9.975 milhões). Os projetos são selecionados pelas equipes técnicas do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento.

O governo do estado do Ceará receberá terá R$ 1.371,2 bilhões, sendo R$ 685 milhões do OGU e R$ 685 milhões em financiamentos em condições especiais oferecidos pelas instituições financeiras federais. Deste total, R$ 1,219 bilhões são para obras de duplicação e eletrificação da Linha Oeste do metrô de Fortaleza e R$ 150 milhões para construção da Linha Sul de Metrô. Também serão destinados R$ 1,5 milhão para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do VLT Caucaia-Pecém.

A prefeitura de Fortaleza receberá R$ 717,63 milhões para cinco obras, sendo R$ 364,82 milhões do OGU e R$ 352,81 milhões em financiamentos especiais das instituições financeiras federais. Deste total, R$ 297,69 milhões serão para obras do BRT nas avenidas Perimetral/Juscelino Kubitschek, R$ 189,98 milhões para outro BRT no primeiro Anel Expresso, mais R$ 125 milhões para outro corredor exclusivo em Messsejana Centro. Também serão destinados R$ 49,84 milhões para construção de um BRS nas avenidas Cel. Carvalho/Rad.Lima Verde/presidente Castelo Branco e outro nas ruas Emilio de Menezes/Vital Brasil com R$ 55,12 milhões.

Ainda durante o evento, o governo do estado e a Caixa Econômica Federal assinam um Termo de Compromisso para repasse recursos à obra da Linha Leste do metrô de Fortaleza, selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Grandes Cidades. Também será assinada a Ordem de Serviço para dar início a esta obra, orçada em R$ 3,430 bilhões. Outro Termo de Compromisso será firmado entre a Caixa, como representante da União, e a prefeitura de Fortaleza para repasse de recursos para construção de um corredor de ônibus, obra também selecionada pelo PAC Grande Cidades, orçada em R$ 369 milhões.

O Ceará já recebeu R$ 5,7 bilhões para obras de mobilidade urbana. Deste total, R$ 2 bilhões são do OGU, R$ 1,8 bilhão de financiamento público, R$ 1,7 bilhão de contrapartida do estado e R$ 200 milhões de contrapartida da prefeitura. Além destes recursos ainda tem investimentos de R$ 384 milhões, se somados aos R$ 5,7 bilhões totaliza um investimento de R$ 6,12 bilhões na carteira de mobilidade urbana do ministério das Cidades para o Ceará.

Detalhes das Novas Obras

Os R$ 2,089 bilhões serão para oito novas obras no Ceará selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana. A Linha Oeste do metrô de Fortaleza terá 18,2 quilômetros com 13 estações, pontes, viadutos metroviários/rodoviários e túnel, além de outras intervenções complementares como a substituição do Material Rodante atual (VLT a diesel em funcionamento, com recursos do PAC 1), por 20 Trens Unidade Elétrica. Também estão previstos os serviços de sinalização, passarelas para pedestres, urbanização dos entornos das estações e interseções, desapropriação e urbanização da faixa de domínio remanescente Tirol/Caucaia e construção de centro de manutenção.

Outra obra que receberá recursos do Governo Federal é uma linha de média capacidade de transporte coletivo sobre trilhos do VLT Caucaia–Pecém. O VLT ligará Caucaia ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, com extensão de 52 quilômetros em via exclusiva para passageiros e não compartilhada com o transporte de carga. Esta prevista a construção de dez estações, centro de manutenção e obras especiais ao longo do trecho. O empreendimento começa em Caucaia e integra com a obra de duplicação e eletrificação da Linha Oeste, selecionada no Pacto da Mobilidade Urbana. A Linha Sul do metrô também receberá um aporte para modernização dos sistemas de controle e operação.

A prefeitura construirá, com recursos do Governo Federal, 23,2 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus ao longo das avenidas Perimetral e Juscelino Kubitschek (junto ao canteiro central com sinalização e fiscalização), possibilitando ligação expressa entre o Terminal de Messejana e o Terminal de Antônio Bezerra. A obra prevê a construção de 94 estações fechadas de embarque/desembarque de passageiros, nove obras de arte especiais (viadutos, trincheira e acesso ao terminal), ciclovia, e serviços de drenagem, terraplenagem, nova pavimentação, padronização de calçadas, sinalização, paisagismo e iluminação.

Esta obra será integrada aos outros empreendimentos apoiados pelo Governo Federal: quatro BRT’s de obras de mobilidade urbana da COPA e dois BRT’s do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. Também integrarão com o BRT em fase de implantação, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra obra será a conclusão do 1º Anel Expresso BRT, em faixa exclusiva para ônibus (junto ao canteiro central/ à direita, com sinalização e fiscalização) com  extensão de 6,5 quilômetros ao longo das avenidas Eduardo Girão e José Bastos (entre avenidas Bezerra de Menezes e Leste-Oeste) e no trecho do Lagamar.  Esta obra possibilitará a ligação do litoral Oeste ao litoral Leste, circundando a área central.  Estão previstas a construção de 29 estações de passageiros, oito obras de arte especiais (elevado e viadutos), ciclovia, e requalificação viária. Inclui 750 unidades habitacionais de baixa renda para reassentamento.

Também será construído 17,94 quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na avenida Coronel Carvalho/ Rad.Lima Verde e Av Pres. Castelo BR (à direita, com sinalização e fiscalização). Esta obra ligará o Terminal de Antônio Bezerra à região central, passando pelo litoral Oeste. Serão construídas 72 paradas de ônibus, ciclovia, além da realização dos serviços de drenagem, terraplenagem, nova pavimentação, padronização de calçadas, sinalização, paisagismo e iluminação. Este empreendimento se integra ao BRT - Av. Perimetral/Av. Juscelino Kubitschek e BRT - 1º Anel Expresso.

Outra faixa exclusiva de ônibus será na  Rua Emílio de Menezes/Rua Vital Brasil (à direita, com sinalização e fiscalização), com extensão de 4,1 quilômetros ao longo das ruas Emílio de Menezes e Vital Brasil (binário). A obra ligará o Terminal do Conjunto Ceará à outra faixa exclusiva para ônibus na rua José Bastos/Augusto dos Anjos, obra selecionada pelo PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. Serão construídas 16 paradas de ônibus, um túnel, ciclovia, e serviços de drenagem, terraplenagem, nova pavimentação, padronização de calçadas, sinalização, paisagismo e iluminação.

O corredor exclusivo para ônibus de Messejana/Centro terá 15,2 quilômetros ao longo da BR-116 e Av. Frei Cirilo. A obra ligará o Terminal de Messejana à Av. Aguanambi. Serão construídas 15 estações fechadas de passageiros, três viadutos, ciclovia, passarelas, e serviços de drenagem, terraplenagem, nova pavimentação, padronização de calçadas, sinalização, paisagismo e iluminação. Esta obra está integrada a outros empreendimentos apoiados pelo Governo Federal: quatro BRT’s da COPA, o BRT - Av. Perimetral/Av. Juscelino Kubitschek e o BRT - 1º Anel Expresso.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades