Governo Federal institui Grupo de Trabalho para acompanhar implementação do Plansab

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União

Brasília-DF, 31/1/2020 – O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu nesta sexta-feira (31) o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab). A instância será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Caberá ao GTI acompanhar e monitorar a implementação do Plano . Também está no escopo da atuação a avaliação anual dos objetivos e a revisão quadrienal do programa. O relatório anual das atividades deverá ser repassado ao ministro do Desenvolvimento Regional.

A instância será formada ainda por representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Agência Nacional de Águas (ANA); da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Conselho Nacional de Saúde; do Conselho Nacional do Meio Ambiente; do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. A Secretaria-Executiva do GTI-Plansab será exercida pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR.

As reuniões dos representantes ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário. Também poderão ser convocados encontros extraordinários. Além disso, poderão ser instituídos grupos técnicos para auxiliar o exercício das atividades do GTI.