Governo Federal entrega sistema para garantir segurança hídrica em Pernambuco e apoia concessão de serviços de saneamento

Brasília-DF – O Governo Federal segue com o compromisso de levar água para a população do Nordeste. Na quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, inauguraram a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE).

“As obras públicas pertencem ao povo brasileiro, que, por meio do seu imposto, paga os recursos. Por isso, o Governo Federal tem dado continuidade às obras pelo Brasil e sinais de que quer fazer mais. A partir de agora, a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água nas torneiras dos municípios desta região”, afirmou Marinho.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal de R$ 245 milhões por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), tem 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados. Entre 2019 e 2020, os repasses totalizaram R$ 12,7 milhões. A primeira etapa, em operação desde 2014, já abastece cerca de 200 mil moradores na região.

Na quarta-feira (30), Rogério Marinho acompanhou o primeiro leilão de saneamento básico após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento. A concessão da prestação dos serviços de distribuição de água tratada e de coleta de esgoto nas 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió (AL) foi arrematada por cerca de R$ 2 bilhões, valor 13.182% maior do que o mínimo previsto.

“Isso mostra a confiança do investidor privado nacional e internacional neste segmento, em função da segurança jurídica, da previsibilidade, da mudança dos marcos regulatórios e da forma como o Governo Federal está se comportando”, destacou Marinho.

Além dos cerca de R$ 2 bilhões da outorga, o consórcio vencedor terá de investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo de 35 anos de contrato, sendo que R$ 2 bilhões devem ser aportados nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), por sua vez, continuará responsável pela captação e tratamento da água e venda do líquido tratado para o concessionário distribuir aos usuários.

Os serviços serão prestados na capital Maceió e nas vizinhas Atalaia, Barro de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

Repasses de saneamento

O MDR também destinou mais de R$ 2,94 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo. As intervenções envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além da elaboração de estudos e projetos.

Entrega de moradias em Mato Grosso

O Governo Federal autorizou, nesta semana, a entrega de 211 moradias em Várzea Grande (MT). As habitações integram o Residencial Santa Bárbara e vão beneficiar mais de 800 pessoas.

Recursos para melhoria habitacional em Porto Alegre

A cidade de Porto Alegre teve aprovada, pelo MDR, a solicitação de financiamento de R$ 61,3 milhões para ações de urbanização e regularização da região do Arroio Cavalhada. Este foi o primeiro projeto do Pró-Moradia aprovado no âmbito do novo programa habitacional do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela.

Fórum Nacional de Habitação

Foram abertas as inscrições para o 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento será on-line, de quinta (7) a sábado (9) e contará com a participação do secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.

Reuniões com investidores estrangeiros

Nesta semana, o ministro Rogério Marinho participou de um webinar com empresas de Singapura para apresentar oportunidades de investimento nas áreas de saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana. O titular do MDR também teve audiência com o novo embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, para debater parcerias em recuperação verde e em programas conjuntos.

Segurança hídrica e Defesa Civil

Nesta semana, o MDR também autorizou o empenho de R$ 21 milhões para ações de recuperação e obras complementares na Barragem Norte, em José Boiteaux (SC). A previsão é que mais de 1,5 milhão de pessoas que residem no Vale do Itajaí sejam beneficiadas pelo investimento federal.

O estado do Piauí terá acesso a R$ 4,6 milhões para intervenções na Barragem do Emparedado. Outros R$ 402,3 mil serão repassados ao governo de Santa Catarina. Já as cidades de Santa Tereza (RS) e Monte Castelo (SC) contarão, respectivamente, com R$ 130,2 mil e R$ 98,1 mil.

Além disso, 22 municípios do Acre obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de incêndios florestais.
No mês de setembro, o MDR já autorizou o repasse de mais de R$ 49,5 milhões para estados e municípios para prevenção ou resposta a desastres naturais. Os repasses atenderam Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina, além de 24 cidades de Santa Catarina (8), Rio Grande do Sul (7), Minas Gerais (5), Mato Grosso (3), Bahia (2) e Piauí (1). Saiba mais.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Codevasf destina R$ 2,8 milhões para obras de pavimentação na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 2,8 milhões para a pavimentação de vias em sete municípios da Bahia: Baianópolis, Canápolis, Cristópolis, Feira da Mata, Muquém de São Francisco, Santana e Serra do Ramalho. O aporte foi de R$ 2,8 milhões e vai beneficiar cerca de oito mil pessoas. Leia mais em www.codevasf.gov.br

Sudene recebe propostas para execução de projetos de engenharia

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebe, até 30 de outubro, propostas para a execução de obras de engenharia com valor entre R$ 750 mil e R$ 1,5 milhão. A seleção será feita com base nas classificações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Leia mais em www.sudene.gov.br

CBTU finaliza recuperação de encosta em Belo Horizonte
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte (MG) finalizou, nesta semana, os serviços de recuperação da encosta e da rede de drenagem da Estação Vila Oeste. O investimento nos serviços foi de R$ 960 mil. Leia mais em www.cbtu.gov.br