Governo Federal e Amapá firmam protocolo de compromisso em política de segurança alimentar

Brasília (DF) - Os Governos Federal e do Amapá assinaram, nesta sexta-feira (12), um protocolo de compromisso para tirar o estado do mapa da fome. A iniciativa será feita por meio do Brasil sem Fome, que será executado em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e as unidades federativas. O plano vai concentrar todas as ações sobre o tema no País e buscará ainda o engajamento dos municípios e da sociedade civil.

O Brasil Sem Fome é um plano de erradicação da pobreza e da extrema pobreza que está em construção e reúne diferentes iniciativas, além de promover uma aliança federativa para incluir novamente a população que vive na pobreza e na extrema pobreza no orçamento do País.

Presente à cerimônia de assinatura, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o Governo Federal está trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros, principalmente da população mais necessitada.

“O presidente Lula está trabalhando fortemente nos projetos de oportunidades, como acesso a emprego, à formação qualificada, além das políticas baseadas na transversalidade, como tarifa social, acesso à internet, à água tratada, à energia”, destacou. “Não adianta o Brasil crescer na indústria, crescer o seu PIB (Produto Interno Bruto) se também aumentar as desigualdades regionais e sociais. E isso é mais desafiador ainda quando se trata do Norte e do Nordeste do Brasil”, completou.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o protocolo assinado nesta sexta-feira é um compromisso de um estado sem fome e de inclusão socioeconômica. 

"E é só um começo. Que nós possamos, a partir de hoje, com esse compromisso de todo o estado junto a população amapaense, cumprir a missão de, daqui a quatro anos, chegar e dizer que o Amapá é o estado que mais tirou gente da extrema pobreza e da pobreza no País", reforçou Dias.

A assinatura do protocolo de intenções faz parte da estratégia do Governo Federal de erradicar a fome no Brasil. "Considerando os indicadores de segurança alimentar do estado, a gente acha que realmente é muito importante esse compromisso, que também é do governo estadual, para organizar suas ações com um plano para combater a fome ", afirmou o ministro Wellington Dias. 

Em março, o Amapá contava com cerca de 57% da população no Cadastro Único, ou mais de 500 mil pessoas. O protocolo de intenções assinado visa também promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas nessa base de dados. 

"O que estamos fazendo aqui é integrar políticas. Estamos integrando o Governo Federal com o governo estadual, os governos municipais, a bancada federal e os programas federais que vão articular para que os serviços cheguem de forma eficiente para as pessoas que mais precisam", frisou o governador do Amapá, Clécio Luís. 

Segundo a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, o compromisso considera os indicadores de segurança alimentar do Amapá. "Com este protocolo, o governo estadual se compromete a organizar suas ações e a elaborar um plano de erradicação da pobreza", pontuou. 

Inclusão

Durante a cerimônia em Macapá, uma beneficiária do Bolsa Família devolveu o cartão do programa porque conseguiu um trabalho com carteira assinada. Gleice Gabriela Mendes, de 43 anos, tem quatro filhos e, nas vésperas do Dia das Mães, ganhou o presente que mais desejava nos últimos anos: um emprego formal. 

"Recebo o benefício do Programa Bolsa Família há oito anos. Trabalhar com carteira assinada é uma coisa nova, mas eu estou muito feliz por esse momento. É uma oportunidade de emprego e a gente quer abraçar de todo o coração, porque é isso que eu sempre busquei", comemorou Gleice. 

O protocolo inclui também uma parceria com Sebrae, Senai e Sesi para promover a capacitação das pessoas que entraram e vão entrar no mercado formal de trabalho. 

"Esse pacto é importantíssimo porque mobiliza o estado, por meio de parcerias com o setor privado, para gerar oportunidades de emprego e de empreender para essas pessoas contempladas pelo Bolsa Família. Com isso, a gente contribui para diminuir o número de pessoas que estão na extrema pobreza ", afirmou o secretário nacional de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton.

A cerimônia contou ainda com a presença do senador Randolfe Rodrigues e de parlamentares e líderes políticos locais.

 * Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS