Governo Federal discute aplicação do PRDNE e agenda de prioridades para o Nordeste

Evento realizado pela Sudene em parceria com a Casa Civil da Presidência da República acontece em Brasília até esta quinta-feira (5)

Brasília-DF, 3/9/2019 - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o apoio da Casa Civil da Presidência da República, abriu nesta terça-feira (3) uma série de apresentações sobre temas estabelecidos como prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os debates reúnem representantes de órgãos do Governo Federal até quinta-feira (5), na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília (DF).

O objetivo da ação é reunir propostas para o Projeto Agenda Nordeste, que será integrado por um conjunto de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da região, envolvendo diversos atores do Governo Federal. Durante as atividades, serão debatidos temas como segurança hídrica, educação, conectividade, agropecuária, infraestrutura, além de gestão e financiamento.

Um dos focos da atuação do PRDNE será o fomento ao desenvolvimento econômico de 41 municípios na área de abrangência da Sudene. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente.

“Nossa proposta é priorizar os recursos na infraestrutura necessária desses municípios para que possamos irradiar o desenvolvimento no interior, sobretudo minimizando a pressão dos serviços que hoje recaem sobre as capitais nordestinas”, explica o ministro. A população das 41 cidades abrange mais de 6,7 milhões de habitantes.

Produzido em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene e os governos estaduais, o PRDNE também estabelece como prioridade investimentos em projetos estruturantes para o Nordeste. Entre eles estão previstos o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a ampliação da rede de telecomunicações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a capacitação de agentes públicos e o aumento dos repasses para a educação básica.

Para tanto, serão disponibilizadas fontes de financiamento não-reembolsáveis e reembolsáveis. A primeira modalidade envolve recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e os orçamentos dos estados. Já os reembolsáveis abrangem financiamentos por meio do Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento e bancos internacionais de fomento.