Governo Federal destina R$ 42,2 mi para prevenção de risco de desastres em Marabá (PA)

Ministro Helder Barbalho assinou ordem de serviço para início das obras e participou da entrega de títulos de regularização fundiária

Obras de infraestrutura portuária e proteção às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas, em Marabá (PA), serão realizadas com recursos do Governo Federal. O investimento de R$ 42,2 milhões será destinado a intervenções para minimizar os danos causados pelas cheias dos rios. A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. "A expectativa é de que a mobilização seja imediata e a obra entregue o mais rápido possível à população. Uma intervenção importante que irá evitar alagamentos e urbanizar a cidade", disse o ministro Helder Barbalho.

Com os recursos federais serão construídos 1.476 metros de cais de contenção para prevenir inundações e desmoronamentos nos bairros de Francisco Coelho, Folha 33 e Amapá. As três localidades são frequentemente afetadas pelas cheias dos rios. Também serão implantados muro de contenção, plataformas e rampas de cargas pesadas e leves.

Além das medidas preventivas, as melhorias irão beneficiar pescadores, pequenos comerciantes e barqueiros com novas estruturas que irão assegurar o acesso e trafegabilidade até residências, escolas, comércio local e unidades de saúde. A primeira etapa do cais de contenção foi iniciada pela Prefeitura com a construção da Orla Sebastião Miranda.

Regularização fundiária

Ainda no Pará, o ministro Helder Barbalho representou o presidente da República, Michel Temer, durante a entrega de títulos de regularização fundiária para propriedades rurais e urbanas. A cerimônia também foi realizada em Marabá (PA). A previsão é de que até o final do mês de março, 90,6 mil títulos sejam entregues em todo o País.

"O título não garante apenas a tranquilidade jurídica. Assegura, por exemplo, a possibilidade de buscar um financiamento rural que irá potencializar sua produção e garantir renda e emprego e, assim, fortalecer a economia", destacou Helder Barbalho.

Somente no estado do Pará, serão 15.804 títulos urbanos, por meio do Ministério das Cidades, 7.265 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 10.190 da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), ligada à Casa Civil da Presidência da República.

Unidade móvel flutuante

No final da tarde, o ministro Helder Barbalho esteve em Belém (PA) para a inauguração da primeira unidade móvel flutuante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o PREVBarco Belém I. A agência-embarcação possibilitará que segurados paraenses em diversas localidades recebam os mesmos serviços de uma agência fixa.

A estrutura do barco permite o acesso a locais isolados para ampliar o atendimento e evitar que ribeirinhos tenham de navegar por longas distâncias em busca de atendimento. Em seguida, o ministro participou da entrega de certificados aos participantes do curso de qualificação do INSS Digital.