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Governo Federal destina R$ 3 milhões para ações de defesa civil em seis estados
Recursos serão aplicados por prefeituras no Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 3 milhões para ações emergenciais nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O aporte federal foi publicado em portarias no Diário Oficial da União. Os recursos vão garantir a execução de ações de resposta e a recuperação de danos em municípios atingidos por desastres naturais.
Do total, R$ 1,5 milhão será investido em seis cidades paraenses: Rurópolis, Água Azul do Norte, Santarém, Prainha, Placas e Bom Jesus do Tocantins. O apoio da Defesa Civil Nacional vai custear a recomposição de pontes e bueiros, restabelecer a trafegabilidade em vias públicas e assegurar a aquisição de kits de assistência humanitária para atendimento emergencial à população.
No Rio de Janeiro, aproximadamente R$ 523 mil serão aplicados pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu para o restabelecimento de vias públicas, recomposição de sistemas de drenagem e no pagamento de alugueis sociais. Outros R$ 378 mil foram disponibilizados pelo Ministério da Integração para a limpeza de vias públicas e o recolhimento de entulho gerados por chuvas de granizo no município mineiro de Caeté.
O apoio federal se estende ainda a cidades do sul do País. Em Cândido Godói, no Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 264 mil na reconstrução de pontes e R$ 38 mil para o fornecimento de água potável à população de Canguçu. Mais R$ 129 mil vão ser aplicados pela Prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina, para o recolhimento de entulhos gerados por fortes chuvas no município.
Já a prefeitura de Campo Maior, no Piauí, receberá R$ 95,4 mil para restabelecer o acesso a comunidades rurais de Passarinho, Cajazeiras, Buritizinho e Tatus. Em Batayporã, no estado do Mato Grosso do Sul, R$ 55,9 mil serão aplicados na recuperação de um canal de escoamento de águas pluviais.
Coordenadas pela Defesa Civil Nacional, as medidas são complementares à atuação do estado e dos municípios.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.