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Governo federal destina mais de R$ 135 milhões para municípios atingidos pela seca
Recursos serão investidos na implantação de 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água, que irão beneficiar 41 mil famílias do semiárido brasileiro
Brasília-DF, 10/09/2013 - O Ministério da Integração Nacional anunciou investimento de R$ 135 milhões, por meio do programa -Água para Todos', para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Os recursos irão beneficiar 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda, em 336 cidades do semiárido brasileiro.
Os termos de compromisso, entre o governo federal e os municípios, foram assinados durante cerimônia que ocorreu nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
Os estados beneficiados com 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água são Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Para Dilma, é importante diversificar a segurança hídrica. "Queremos uma garantia de agua permanente, constante e sustentável. (-) Mais uma vez, damos um passo para enfrentar essa questão de transformar a economia do Nordeste numa economia sustentável, capaz de conviver com a seca e garantir para essa região um processo de desenvolvimento contínuo", destacou a presidenta da República.
Os investimentos foram repassados pelo ministério aos seguintes órgãos: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) - que atenderá às prefeituras de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco; ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) - que será o responsável pelos municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe; e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - que executará o projeto nos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.
Segundo Bezerra Coelho, o governo federal deu um passo importante ao mobilizar e convocar as prefeituras do semiárido. "(...) o anúncio de hoje é uma demonstração do compromisso do governo em dar mais celeridade às ações de convivência com a estiagem em mais de 300 cidades do semiárido, selecionadas a partir de critérios técnicos e com o respaldo das associações municipalistas de todos os estados", disse o ministro.
Água para Todos -Além dos sistemas de abastecimento, o -Água para Todos' oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.
Criado em 2011, o programa já entregou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é instalar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O -Água para Todos' é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).
Além de implantar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.
Sistemas de abastecimento simplificado por estado
ESTADO |
Nº MUNICÍPIOS |
VALOR |
QUANTIDADE |
FAMÍLIAS ATENDIDAS |
Alagoas |
20 |
7.670.00,00 |
60 |
2.400 |
Bahia |
45 |
17.550.000,00 |
135 |
5.400 |
Ceará |
34 |
17.680.000,00 |
136 |
5.440 |
Minas Gerais |
33 |
12.870.000,00 |
99 |
3.960 |
Paraíba |
50 |
19.500.000,00 |
150 |
6.000 |
Pernambuco |
48 |
18.720.000,00 |
144 |
5.760 |
Piauí |
50 |
19.500.000,00 |
150 |
6.000 |
Rio Grande do Norte |
36 |
14.040.000,00 |
108 |
4.320 |
Sergipe |
20 |
7.800.000,00 |
60 |
2.400 |
TOTAL |
336 |
135.460.000,00 |
1.042 |
41.680 |