Governo Federal define medida preventiva para proteger rio São Francisco em caso de avanço de manchas de óleo

Operação que aumentará a vazão do ‘Velho Chico’ só será acionada pelo Ibama caso seja identificado o risco de contaminação

Brasília-DF, 11/10/2019 – A Sala de Acompanhamento da Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco realizou, nesta sexta-feira (11), uma reunião extraordinária para avaliar a situação do Baixo São Francisco em função das manchas de óleo próximas à região. No encontro foi aprovada pelos participantes a proposta da Agência Nacional de Águas (ANA) para aumento da vazão na hidrelétrica de Xingó (AL/SE), que atualmente é de aproximadamente 800m³/s, para uma vazão de 1.300m³/s. Esta medida somente será adotada caso a análise ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identifique risco de contaminação da água do rio pelo óleo, na região próxima à foz.

A reunião da Sala de Acompanhamento, que é coordenada pela ANA, reuniu os órgãos federais envolvidos na operação: ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente (MMA) e da Defesa, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e dos estados afetados no Nordeste.

“Esta medida preventiva tomada hoje é fundamental para proteger o ‘Velho Chico’, as comunidades locais e a captação de água. O objetivo do Governo Federal foi definir um dispositivo que possa ser acionado e utilizado pelo Ibama, caso seja identificado o avanço da mancha de óleo pelo rio. É uma operação de contingenciamento para evitar danos às cidades litorâneas e que estão localizadas ao longo da foz. Nos preocupamos, também, com os pescadores que vivem na região. Sobre o abastecimento de água, até este momento, não está prejudicado, pois o ponto de captação fica há quase 15 quilômetros da foz do rio”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Mauro Biancamano.

Caso o aumento da vazão seja considerado necessário, as águas que passam por Xingó, que é a fio d’água (não possui reservatório), levarão cerca de 50 horas para chegarem à foz do ‘Velho Chico’ na divisa entre Alagoas e Sergipe, já que a hidrelétrica está a 179 km da foz. Neste caso, a água precisará ser liberada pela barragem da hidrelétrica de Sobradinho (BA), a maior na calha do rio São Francisco, que está a montante (acima) de Xingó e a 747,8km da foz.

Se for acionada, a medida causará um incremento na geração hidrelétrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco sem comprometer a segurança hídrica na região. O volume útil do reservatório de Sobradinho, que hoje está com 34,47% da capacidade de volume útil, somente poderá ser reduzido em 1 ponto percentual. Há um ano, o reservatório estava com 24,04% de seu volume útil.

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG) e chega à sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100% nacional com maior extensão. A bacia drena territórios de 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta bacia hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.