Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sul

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quarta-feira (8), um webinário com representantes de estados e municípios da Região Sul para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040.

“A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais. Por isso, realizamos esses eventos regionais, com objetivo de colher percepções e sugestões locais”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

Assim como as demais reuniões regionais, a conferência desta quarta-feira contou com agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. Os participantes abordaram temas como priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, regularização fundiária, apoio a programas de locação social, cesta de materiais de construção, banco de imóveis, trabalhos sociais e retomada de programas de habitações rurais, entre outros.

O diretor-presidente da COHAB de Londrina, Luiz Cândido de Oliveira, foi um dos participantes do encontro. Ele destacou ações realizadas no município como alternativa para driblar a crise fiscal. Entre elas, ele citou a criação do loteamento urbanizado.

“A Companhia investiu recursos próprios na produção de lotes, em que o custo da terra será financiado em até 30 anos para que as famílias possam construir suas edificações. Também está atrelado a essa situação a assistência técnica para que as famílias recebam orientação e construam suas moradias com recursos próprios”, citou Luiz Cândido.

O processo colaborativo de construção do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Sustentabilidade ambiental

O PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.

As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.

Webinários

Até o momento, já foram realizados webinários com representantes das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e outro com enfoque nacional. Na próxima sexta-feira (10), ocorrerá encontro voltado à região Sudeste.

Os Webinários do PlanHab 2040 são transmitidos pelo Youtube do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Oficinas temáticas

Além dos webinários, serão realizadas oficinas temáticas com membros da comunidade PlanHab 2040. Elas serão compostas por representantes dos segmentos envolvidos na implementação da política habitacional, atores da sociedade civil, academia, poder público e setor privado. Essa etapa de trabalho está prevista para ocorrer em janeiro de 2022.