Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sudeste

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta sexta-feira (10), o último webinário regional para debater a construção do Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. Desta vez, representantes de instituições e de estados e municípios da Região Sudeste debateram ações, experiências e desafios para combater o déficit habitacional de forma mais eficaz e sustentável.

Assim como nas reuniões anteriores, a conferência desta sexta-feira contou com integrantes do MDR e de representantes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações municipais.

“A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais. Por isso, realizamos esses eventos regionais, com objetivo de colher percepções e sugestões locais”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

Temas como priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, regularização fundiária, apoio a programas de locação social, cesta de materiais de construção, banco de imóveis, trabalhos sociais e retomada de programas de habitações rurais foram tratados.

Maria Cristina Fonseca Magalhães, diretora de planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), destacou a implementação recente do programa municipal de locação social, no início de 2020.

“É um programa em que estamos botando muita fé como alternativa de provisionar habitação para a população”, afirmou Maria Cristina. “Ele tem perspectiva de atuar em três modalidades: privada, pública e por organizações da sociedade civil. Atualmente, atuamos na privada. São 65 famílias beneficiadas e uma das grandes inovações é que o subsídio que o município dá no aluguel é calculado conforme a capacidade de pagamento da família com base na renda per capita”, explicou.

O Programa Casa Verde e Amarela, criado em agosto de 2020 pelo Governo Federal, também prevê a modalidade locação social. Atualmente, a iniciativa encontra-se em fase final de estudos na Secretaria Nacional de Habitação.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Samuel Thomas Jaenisch abordou duas pesquisas relacionadas à Habitação no País: avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre os anos de 2013 e 2014, e do Programa de Avaliação do Crescimento, entre 2018 e 2019.

“A partir dessas duas pesquisas, separei cinco grandes temas que considero importantes: desenvolver uma política habitacional que contemple diversidade de soluções; pensar políticas de habitação mais articuladas às demais políticas sociais; prever ações permanentes de monitoramento; a importância da política habitacional fortalecer as instâncias de participação; e incluir a questão de raça e de gênero no debate sobre habitação de interesse social”, pontuou o representante da academia.

Os eventos com representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul também já foram realizados.

Para rever todos os webinários regionais do PlanHab 2040, acesse o canal do MDR no Youtube.

Oficinas temáticas

Além dos webinários regionais, serão realizadas oficinas temáticas com membros da comunidade PlanHab 2040. Elas serão compostas por representantes dos segmentos envolvidos na implementação da política habitacional, atores da sociedade civil, academia, poder público e setor privado. Essa etapa de trabalho está prevista para ocorrer em janeiro de 2022.

PlanHab 2040

O MDR deu início ao processo colaborativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 em uma oficina com enfoque nacional. Na ocasião, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, falou sobre a importância da participação dos mais diversos agentes no processo.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Durante quase dois anos, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do País, permitindo a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.

Sustentabilidade ambiental

A elaboração do PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental. As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.