Governo Federal autoriza repasse de R$ 987,3 mil a nove cidades mineiras atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ 987,3 mil a nove cidades de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Conceição de Ipanema foi a cidade de que recebeu mais recursos, com R$ 223,2 mil, que serão usados para a reconstrução de pontes e o restabelecimento de trafegabilidade.

Nas cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas, os recursos de R$ 60,4 mil e R$ 37 mil, respectivamente, também serão usados para restabelecimento de trafegabilidade, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de preservação ambiental.

Já em Naque e São Francisco de Paula, o repasse de R$ 212,8 mil será destinado à reconstrução de bueiros.

Os municípios de Riacho dos Machados, Medina e Carmo do Cajuru usarão os recursos de R$ 141,8 mil, R$ 181,9 mil e R$ 37,8 mil, respectivamente, para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte.

Finalmente, em Angelândia, o repasse de R$ 92,1 mil será usado na construção de muro de contenção.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.