Governo Federal autoriza repasse de R$ 5,2 milhões a 22 cidades afetadas por desastres naturais

Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 5,2 milhões a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. O maior repasse, de R$ 712,4 mil, será feito para Itabirinha, em Minas Gerais. Os recursos serão utilizados em serviços de limpeza, desobstrução de trechos e restabelecimento de drenagem.

No mesmo estado, a cidade de Luisburgo vai contar com R$ 690,6 mil para a reconstrução de ponte, enquanto Santa Cruz do Escalvado terá R$ 113,4 mil para execução de muro de gabião. Com a mesma finalidade, o município mineiro de São Pedro dos Ferros, afetado por alagamentos, vai receber R$ 101,7 mil. Já Perdigão contará com R$ 424,9 mil para repavimentação.

Na Bahia, dois municípios atingidos por chuvas intensas também vão receber recursos federais para investir em ações de resposta ao desastre. A cidade de Mundo Novo terá R$ 450,2 mil, enquanto Planalto contará com R$ 152,4 mil. Os repasses serão usados no restabelecimento da limpeza urbana e recuperação de pavimentação, drenagem e contenção.

O MDR ainda liberou R$ 401,7 mil para o município de Fortuna e R$ 569,9 mil para Pedreiras, ambos no Maranhão. Os recursos serão utilizados na compra de água mineral, colchões, kits de higiene pessoal e de limpeza e cestas de alimentos.

Estiagem

Nesta quarta, o Governo Federal também disponibilizou recursos a 13 cidades afetadas pela estiagem. No Rio Grande do Sul, o município de Centenário receberá o maior repasse, de R$ 330 mil, para aluguel de caminhão pipa e compra de combustível, cestas básicas e reservatório de água potável.

Na sequência, estão as cidades de Redentora, que contará com R$ 285 mil para a compra de reservatórios de água, combustível e cestas básicas, e Ajuricaba, que terá R$ 263,7 mil para a compra de cestas de alimentação.

Ainda no Rio Grande do Sul, Inhacorá vai utilizar R$ 150,3 mil para a compra de cestas básicas e reservatório de água, enquanto Maquiné contará com R$ 139,3 mil. No mesmo estado, as cidades de Eugênio de Castro e Ubiretama também receberão R$ 98,1 mil e R$ 74,7 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas. Além disso, Rosário do Sul terá R$ 59,9 mil e São João do Polêsine, R$ 10,8 mil. Os dois municípios vão utilizar os recursos na compra de combustível, tanque para água potável, reservatórios e kits de alimentos.

Já em Santa Catarina, Caibi terá R$ 149,4 mil, Bom Retiro, R$ 47,6 mil e Água Doce, R$ 19,9 mil. Os investimentos serão usados na compra de combustível, de cestas básicas e de reservatório para transporte de água, além de locação de caminhão pipa.

Por fim, o município de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, receberá R$ 29,9 mil para a aquisição de reservatório de água.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.