Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,92 milhões a 17 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Das 17 cidades, seis registraram fortes chuvas. Em Rondônia, o município de Cacoal, que passou por inundações, vai receber R$ 607,5 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza doméstica, de dormitório e de higiene pessoal, além de colchões. No Pará, a cidade de Oriximiná, vai contar com R$ 136 mil para a aquisição de cestas de alimentos, enquanto Água Azul do Norte terá acesso a R$ 132,2 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza.

Em Minas Gerais, a cidade de São Francisco vai receber R$ 257 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de dormitório. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R$ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. E no Rio Grande do Sul, Cerro Branco, que registrou enxurradas, terá acesso a R$ 798,6 mil para a recuperação de uma ponte.

Estiagem

Os demais municípios que tiveram repasses autorizados nesta segunda-feira passam por um período de estiagem. Dez estão no Rio Grande do Sul. São eles: Canudos do Vale (R$ 190 mil), Rodeio Bonito (R$ 225,1 mil), São Martinho (R$ 48,6 mil), Santa Maria (R$ 283,4 mil), Bozano (R$ 38,8 mil), Roca Sales (R$ 60 mil), Taquaruçu do Sul (R$ 237,1 mil), Humaitá (R$ 122,2 mil), Lajeado do Bugre (R$ 57,2 mil) e Vale do Sol (R$ 167,6 mil). Também foi beneficiado o município de São João do Oeste, em Santa Catarina (R$ 168 mil).

As cidades da Região Sul utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.