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Governo Federal autoriza repasse de R$ 1 milhão a três cidades afetadas por desastres naturais
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1 milhão a três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
Do total de repasses, R$ 439,2 mil serão destinados ao município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Fortemente atingida por chuvas intensas, a cidade vai utilizar o recurso para locação de veículos e compra de combustível.
Com o novo investimento, já foram disponibilizados, até o momento, R$ 6,7 milhões para ações de defesa civil em Petrópolis. Desde fevereiro, a cidade vem sofrendo com fortes chuvas, sendo o registro mais recente no último domingo (20).
Diante do cenário, a Defesa Civil Nacional enviou uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), coordenado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, para dar apoio ao município.
Estiagem
Na lista de cidades beneficiadas com recursos do MDR estão ainda dois municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem. Para Campina das Missões, o Governo Federal vai encaminhar R$ 326,1 mil para a compra de cestas básicas. Com a mesma finalidade, a cidade de Espumoso vai contar com R$ 271,4 mil.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.