Governo Federal autoriza repasse de mais de R$ 1,3 milhão a quatro cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

Do total dos municípios beneficiados, três estão localizados na Região Sul do País e foram afetados pela estiagem. No Rio Grande do Sul, as cidades de Planalto e Cristal do Sul receberão R$ 405 mil e R$ 296 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, combustível e reservatório para transporte de água. Serão mais de 6,8 mil pessoas beneficiadas.

Já no Paraná, o município de Guaraniaçu receberá R$ 93 mil para a aquisição de cestas básicas e de combustível para abastecimento de caminhão, beneficiando 4,7 mil pessoas.

No Acre, a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações, contará com mais de R$ 542 mil para a compra de cestas básicas, alcançando 32,5 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.