Governo Federal autoriza companhia de São Paulo a captar R$ 1 bilhão no mercado financeiro para obras de saneamento

Projetos aprovados envolvem investimentos de R$ 1 bilhão e devem beneficiar 8,6 milhões de pessoas, podendo gerar até 22 mil novas vagas de trabalho

Brasília-DF, 05/05/2020 – Quatro projetos para o setor de saneamento em São Paulo foram enquadrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como prioritários para a captação de recursos no mercado financeiro. Mais de R$ 1 bilhão poderá ser investido em empreendimentos para ampliação e melhoria do abastecimento de água e da coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado. A expectativa é de que as obras beneficiem 8,6 milhões de habitantes na capital paulista e em mais 27 cidades, além de gerar 22 mil novas vagas de empregos.

“O presidente Bolsonaro nos deu a missão de auxiliar as companhias de saneamento neste momento em que há problemas de liquidez. É fundamental ampliarmos as opções de investimentos para a área do saneamento no Brasil e, com isso, melhorar e expandir a prestação de serviços essenciais. Vamos buscar soluções que possibilitem ampliar o investimento privado em infraestrutura.”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As propostas foram apresentadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e compõem o Programa Corporativo de Investimento da empresa. A decisão foi publicada na edição de hoje (05/05) do Diário Oficial da União.

Com o enquadramento dos projetos como prioritários, fica aberto o caminho para a emissão de debêntures incentivadas – títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura.

Programas Metropolitanos

O projeto prioritário com maior volume de recursos e impacto é parte do Programa Metropolitano de Esgoto (PME) da Sabesp e prevê investimento de R$ 481,7 milhões. Há a expectativa de beneficiar 6,3 milhões de pessoas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra.

Na Baixada Santista, o projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário atenderá 2,1 milhões de habitantes dos municípios de Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente. O valor a ser emitido em debêntures atinge R$ 395,8 milhões.

A RMSP ainda poderá ser contemplada com o Programa Metropolitano de Água (PMA), estruturado para chegar a 18 cidades com investimento de R$ 120,45 milhões. A cidade de Botucatu também conta com um projeto para abastecimento de água, estimado em R$ 47,72 milhões, para beneficiar cerca de 157 mil pessoas.

Carteira de projetos

Atualmente, o MDR possui uma carteira com 27 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de debêntures.

Quatro deles estão sendo implantados em Mato Grosso, para a ampliação de sistemas de água e esgoto nas cidades de Campo Verde, Primavera do Leste, Sorriso e Pedra Preta. Os demais estão nos estados de Tocantins (ampliação de sistemas em 27 municípios operados pela Saneatins); Minas Gerais (ampliação do sistema de esgoto em Sabará e Divinópolis); Santa Catarina (ampliação de sistemas em Itapema); e São Paulo (para a redução de perdas em diversas localidades operadas pela Sabesp).

O ano de 2019 foi o mais expressivo para o rol de propostas prioritárias apoiadas pelo MDR. Foram nove proposições aprovadas. Esse valor representa um incremento de 70% em relação às 13 iniciativas chanceladas até 2018.

Em comparação ao ano passado, o MDR já alcança 55,6% dos resultados de 2019. Os quatro projetos aprovados se somam ao de saneamento da Manaus Ambiental S/A.

Acesse:

Portaria n. 1.268
Portaria n. 1.269
Portaria n. 1.270
Portaria n. 1.271

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