Governo Federal apresenta diagnóstico sobre serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no País

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta terça-feira (14), o Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O documento traz informações sobre a cobertura da prestação de serviços públicos de coleta para a população brasileira. Entre as análises presentes na publicação estão a prestação de serviços de coleta domiciliar e de coleta seletiva, bem como a massa coletada e dos veículos utilizados na prestação desses serviços, entre outros. Clique neste link para acessar.

Segundo o diagnóstico, em 2020, 90,5% da população total (urbana e rural) foi atendida com coleta direta, feita porta a porta, e indireta, aquela em que os munícipes depositam os resíduos em contêineres e o caminhão retira os resíduos domiciliares. Considerando apenas a população urbana, esse número sobe para 98,6% no mesmo período.

Também foi destacado que a cobertura dos serviços de coleta direta e indireta nas macrorregiões brasileiras apresenta diferenças. O Sudeste, com 96,1% da população total e 99,4% da população urbana, é a que tem os melhores números, enquanto o Norte, com 80,7% e 96,2%, tem a menor cobertura entre as cinco regiões.

A região Sul tem 91,5% de cobertura total e 99,3% urbana. A Centro-Oeste apresenta 91,3% e 98,1%, respectivamente, e a Nordeste tem cobertura total de 83,1% e 97,6% de cobertura da população urbana.

“Há uma variação entre as regiões, mas podemos observar que, em relação à população urbana, a cobertura é quase universalizada”, ressalta a coordenadora do módulo de resíduos sólidos urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Thaianna Cardoso.

Em relação aos estados, o destaque é o Rio de Janeiro, com 98,7% de cobertura da população total e 99,6% da urbana. Já Rondônia aparece no fim da lista, com 75,4% da cobertura total e 90,2% da população urbana.

O diagnóstico também mostra que 1.664 cidades brasileiras têm coleta seletiva de lixo. Já 2.925 municípios ainda não apresentam esse tipo de serviço, além de 981 municípios que não informaram se realizam a coleta seletiva ou não. “Ainda temos um caminho importante a ser trilhado no avanço da coleta seletiva do país", aponta Thaianna Cardoso.

Outros diagnósticos

O Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos - Visão Geral - da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.

Em 24 de maio, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica da Água. A publicação mostrou que o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Gestão Administrativa e Financeira

Em 26 de abril, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira, com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.

Serviços de Água e Esgoto

No dia 29 de março, o MDR apresentou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana

No dia 7 de março, foi lançado o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

Confira abaixo o evento de lançamento do diagnóstico sobre Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU):