Governo federal apoia municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas

Comitiva sobrevoou cidades afetadas e se reuniu com prefeitos e representantes das defesas civis locais

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, integrou neste sábado (24/10) a comitiva da presidenta da República, Dilma Rousseff, na visita aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas. A comitiva sobrevoou os municípios para avaliar a situação e reforçar o apoio às ações de socorro e assistência às famílias afetadas. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, também acompanhou as autoridades.

Em Canoas (RS), a agenda de trabalho foi iniciada com uma reunião técnica entre a comitiva federal, o governador do estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, prefeitos e representantes das defesas civis estaduais e municipais para auxiliar no processo de solicitação de apoio federal. "Nosso objetivo é dar mais celeridade aos repasses de recursos e ao apoio aos municípios", afirmou o ministro Gilberto Occhi. O governo federal já iniciou esse processo. Na terça-feira (20), o MI autorizou R$ 432.205,20 para ações emergenciais no município de Rio Pardo (RS).

Além do montante, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) repassou 22,2 mil kits de ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul. O material inclui cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, colchões, produtos de limpeza e kits dormitórios. O investimento é de quase R$ 2 milhões.

Dilma Rousseff elogiou os esforços realizados pela Defesa Civil estadual e destacou a importância da organização das defesas civis municipais para que sejam realizadas ações integradas.

A presidenta ainda anunciou a ida de uma equipe da Sedec na próxima semana para apoiar o estado e os municípios no preenchimento das documentações do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério da Integração Nacional. "Nós viremos com uma equipe federal e iremos até os prefeitos. Vamos garantir as providências necessárias, com o cumprimento dos requisitos, para que sejam enquadrados o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado calamidade pública", ressaltou. "Vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso. Porque nós usamos recursos públicos e não podemos usá-los sem atender à lei", complementou.

Reconhecimento

A Sedec já reconheceu situação de emergência em 66 municípios (lista abaixo) do Rio Grande do Sul, em razão de chuvas intensas, granizos, enxurradas e inundações. "A liberação de recursos, nesses casos, é bastante rápida. Nas ações de resposta, a entrega dos kits muitas vezes antecede até mesmo a documentação da situação de emergência, como ocorreu no caso de Porto Alegre, que já tinha um estoque estratégico da Sedec", explicou o secretário, Adriano Pereira.

Investimentos

O ministro Gilberto Occhi ressalta que os investimentos em ações emergenciais são prioridade do Governo Federal e que o MI tem direcionado todos os esforços para disponibilizar o apoio necessário.  De 2012 a 2015, o investimento é superior R$ 38 milhões repassados ao Estado. "Os recursos da Sedec aos estados e municípios são realizados por medidas provisórias e não sofrem contingenciamento", disse Occhi.
Além de atuar em parceria com as defesas civil estadual e municipais, o MI solicitou, por meio de protocolos, o apoio das unidades do Exército Brasileiro no auxílio às populações atingidas e da engenharia militar para reestabelecimento do tráfego na RS-287.

Gilberto Occhi acrescenta que as precipitações climáticas na região Sul do país são monitoradas em tempo integral pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Equipes da Sedec estão nos estados auxiliando os governos estaduais a elaborar os pedidos de apoio.

Municípios do RS com reconhecimento federal

Agudo, Alegrete, Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Candiota, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Jóia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Gabriel, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Silveira Martins, Rio Pardo, Canoas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Meio, Bom Princípio, Cacequi, Cachoeirinha, Candelária, Caraá, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Faxinal do Soturno, Gramado Xavier, Ibarama, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Nova Santa Rita, Passa Sete, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Tereza, Sant'Ana do Livramento, São Francisco de Assis, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Sobradinho, Taquara, Uruguaiana, Vera Cruz, Gravataí, Pelotas e Porto Alegre.