Governo Federal apoia desenvolvimento da faixa de fronteira

Em reunião com prefeitos, Integração Nacional debate políticas públicas dirigidas para a região em parceria com os países vizinhos

O Ministério da Integração Nacional discutiu com prefeitos, nesta terça-feira (23), políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social dos 588 municípios localizados na faixa de fronteira brasileira. O debate aconteceu durante o II Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Na oportunidade, foi instalada a Frente Parlamentar Mista para Assuntos da Faixa de Fronteira.

"É muito importante esse diálogo com os países vizinhos para reforçar as ações nessas regiões. A parceria entre os países é fundamental para alavancar o desenvolvimento das cidades fronteiriças", explicou Alexandre Peixoto, coordenador geral de Programas Macrorregionais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

O Ministério da Integração Nacional é o coordenador da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), composta por 20 ministérios, com a missão de gerir políticas públicas para a região fronteiriça e manter o diálogo entre os atores locais e os poderes públicos estaduais e federal. 

Para facilitar a articulação com o Governo Federal, foram criados, a partir de 2011, Núcleos Regionais de Fronteira nos estados, responsáveis pela organização das demandas locais. "Projetos bem estruturados, produzidos pelos núcleos regionais terão seus planos colocados em ação com mais agilidade", disse Alexandre Peixoto, ressaltando a importância do papel dos gestores municipais nesse processo. 

Tendo em vista que o Brasil faz divisa com quase todos os países da América do Sul, a faixa de fronteira assume um caráter estratégico para a competitividade do país e para a integração do continente. A região da faixa de fronteira corresponde a 27% do território brasileiro e reúne uma população estimada em 10 milhões de habitantes.