Gilberto Occhi e Mangabeira Unger discutem cooperação em desenvolvimento regional

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, recebeu hoje (13/2) a visita institucional do filósofo e teórico social Roberto Mangabeira Unger, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

 

Os ministros fizeram a apresentação das equipes de auxiliares e concordaram em construir uma agenda comum de estímulo ao desenvolvimento regional, dentro de uma visão estratégica nacional. Foi a primeira avaliação de cenário para definição da metodologia de trabalho e cooperação entre as duas pastas.

 

Unger relatou que no segundo mandato do governo Lula da Silva ajudou a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a construir uma agenda para o país que fosse além do ajuste fiscal. A agenda tinha duas vertentes, uma dedicada a políticas regionais, com o objetivo de construir estratégias de desenvolvimento para cada região.

 

Primeira contemplada, a Amazônia ganhou o Plano Amazônia Sustentável, que resultou na Lei de Regularização Fundiária. Em 2009, nasceu o Projeto Nordeste, que colocou a região na agenda do desenvolvimento nacional. 

 

Unger saiu do governo e agora, na volta para exercer a mesma função, propõe retomar o projeto em parceria com o MI e seus órgãos de fomento regional.  As duas pastas concordaram em construir, a seguir, propostas idênticas de desenvolvimento para cada uma das outras regiões.

 

Occhi descreveu as obras estruturantes que o MI desenvolve para aumentar a oferta de água no Nordeste, fator de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida na região. Segundo o ministro, universalizar o acesso à água continua sendo um desafio no país. Ele sugeriu a continuidade dos investimentos no setor no Programa de Aceleração do Crescimento.

 

Mas Occhi ponderou que se deve ir além das obras físicas e dar efetividade ao desenvolvimento da região. Ele concordou em construir a agenda comum com a SAE e citou as secretarias de Desenvolvimento Regional e de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais como parceiros na formulação das ações.

 

O Projeto Nordeste, segundo explicou Unger, traz um ideário, no volume 1, e na segunda parte elenca uma série de ações para promover o desenvolvimento sustentável da região. Nasceu de discussões com os governos da região, associações empresariais, igrejas e outros atores.

 

Para objetivar a cooperação, Unger propôs, primeiro: identificar e desencadear as primeiras ações em cada região, começando pelo Nordeste. A seguir, formular, para cada projeto, um ideário que mostre o rumo. Por fim, definir os agentes catalizadores do desenvolvimento.