Gestores de Hortolândia (SP) e Sobral (CE) apresentam experiências sobre ocupação do solo e estrutura de edifícios

Brasília (DF) – As cidades de Hortolândia (SP) e de Sobral (CE) compartilharam nesta terça-feira (20) experiências que desenvolveram sobre densidade e uso do solo após capacitação oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) no âmbito do Projeto de Apoio à Agenda Nacional do Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). O debate ocorreu de forma on-line.

O objetivo do evento foi capacitar gestores e equipes técnicas municipais em frentes relacionadas à temática da discussão, que inclui tópicos como controle sobre número de pavimentos das construções e ocupação dos terrenos. A ação faz parte de um conjunto de estratégias desenvolvidas para que os municípios brasileiros discutam ações de promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

“Essa ideia de compartilhar experiências é que o promove o conhecimento e permite desenvolver, de fato, essas ações. Promover o debate sobre o desenvolvimento urbano sustentável e capacitar gestores e técnicos municipais está dentro do escopo do Andus e, além disso, os elementos que colhemos nas discussões serão incorporados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que o MDR está elaborando”, destacou a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade.

Este é o terceiro webinar para discutir o tema – anteriormente, Anápolis (GO) e Fortaleza (CE) já participaram do debate. Elas fazem parte do grupo de seis cidades que integraram as atividades da primeira etapa de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável promovida pelo Projeto Andus, em 2020. As outras foram Campina Grande (PB) e Tomé-Açu (PA).

“O objetivo da mentoria é proporcionar espaços para a troca de experiências. Sabemos que a tradição de construção dos instrumentos urbanos brasileiros é feita nos municípios e, na cooperação Brasil-Alemanha, acreditamos nesse modelo horizontal de aprendizado entre os municípios. Por isso é importante esse intercâmbio”, destacou Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ.

Na avaliação do secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica de Hortolândia, Carlos Roberto Pratavieira Junior, a capacitação foi importante para que o município da Região Metropolitana de Campinas montasse uma base de dados para desenvolver planos que auxiliassem a melhorar o ambiente urbano.

“Buscamos essa parceria para que tivéssemos uma atenção muito grande no nosso município. Temos uma área urbana muito pequena e não temos para onde crescer horizontalmente. Com a mentoria, identificamos as necessidades do município para propiciarmos um espaço urbano agradável para quem mora em Hortolândia”, afirmou.

Por sua vez, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral, Marília Gouveia, explicou que o objetivo do município cearense é aproximar a cidade dos moradores, deixando os serviços públicos, opções de lazer e espaços urbanos mais integrados. “Nossa ideia é que todos sejam acolhidos pelo investimento público, além de permitir uma integração maior do cidadão com a cidade. Isso é inclusão.”

Sobre o Projeto Andus

O Projeto Andus é uma iniciativa de cooperação técnica executada pelo MDR e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU, na sigla em alemão).

A iniciativa apoia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multissetorial, interfederativa e interinstitucional.

O projeto surgiu como forma de apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Saiba mais sobre a iniciativa neste link.

Acompanhe aqui a íntegra do debate.