Gestão de Riscos e Ordenamento Territorial é tema de palestra com especialista da Colômbia

Como parte da programação de palestras do I Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, promovido pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Banco Mundial, o especialista internacional e ex-ministro de Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia, Carlos Costa, abordou o tema "Gestão de Riscos e Ordenamento Territorial". Em sua explanação, foram destacadas as linhas de decisões políticas para prevenção de acidentes no país.

Segundo ele, uma das principais foi a criação da legislação que estabeleceu o Sistema Nacional de Prevenção e Atenção aos Desastres. A medida, em conjunto com outras decisões, visa diminuir a tendência no aumento no número de vítimas nos desastres naturais, bem como o impacto econômico.

Outra medida importante citada pelo palestrante foi a reforma urbana, que identifica populações em risco por meio do Plano Ordenamento Territorial (POT) e Plano Desenvolvimento Territorial (PDT). "São estratégias eficazes para evitar riscos. Por exemplo, esses instrumentos identificam o tipo de categoria de proteção de acordo com o solo, o que determina como ele será explorado. Consideramos que a principal causa de riscos é o desenvolvimento informal nas cidades", explica Costa.

Os planos são elaborados sob responsabilidades dos municípios e devem ser ajustados a cada cinco anos. Atualmente, dos 1.102 municípios apenas sete não contam com o POT, sendo que deste total 70% já foram revisados. "O uso do solo é a estratégia mais eficaz para prevenir os riscos novos e mitigar os existentes. No entanto, deve ser acompanhada do exercício da autoridade e das políticas sociais com uma alternativa para os assentamentos informais. É essencial para manter uma alta capacidade de atendimentos de emergência, pois sempre acontecerão desastres", conclui Costa.