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Garuva, em Santa Catarina, recebe R$ 444 mil para recuperação após vendaval
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou R$ 444,4 mil para o município de Garuva, em Santa Catarina. O município foi atingido por vendavais e vai utilizar o repasse para recuperar a cobertura do ginásio de esportes da cidade. A portaria que autorizou a transferência dos recursos foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União.
O MDR também reconheceu a situação de emergência de cinco municípios do Nordeste por conta da estiagem. São eles: Andaraí (BA), São Felix do Coribe (BA), Morada Nova (CE), Tauá (CE) e Canindé de São Francisco (SE). Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.