Fundos regionais priorizam microempresas

Recife (PE) - O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, administrado pelo Ministério da Integração Nacional e operado pelo Banco do Nordeste, poderá ser usado na implantação e criação de empreendimentos.

Serão beneficiadas empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Neste grupo incluem-se produtores rurais, além de empreendedores individuais, microempresa, empresas de pequeno e médio porte. A taxa de juros anual varia de 5% a 8,5%, com bônus de adimplência de 25%, reduzindo esses juros de 3,75 a 6,375%.

A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (10/11) pelo ministro Fernando Bezerra Coelho durante a 13º reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em Recife (PE), com presença dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco;  Jaques Wagner, da Bahia; Wilson Martins, do Piauí; Ricardo Coutinho, da Paraíba; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.

O objetivo é otimizar o direcionamento dos recursos do FNE aos mini e pequenos produtores, micro e pequenas empresas, reduzindo a fração desse Fundo para os grandes empreendimentos a no máximo 20%, ampliando a margem dos micros e pequenos de 40% para, no mínimo, 51%. O benefício se estende à área de atuação da Sudene - os 9 estados do Nordeste e o estado de Minas Gerais.

Visando o melhor direcionamento da aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), e dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA) para valorizar a indústria nacional, foi aprovada também a restrição do financiamento de bens importados com índice de nacionalização inferior a 60%, cujos similares nacionais possam atender às demandas do investimento.

Participaram do evento o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, os vice-governadores Washington Luiz (MA), Tomaz Nono (AL) e Jackson Barreto (SE); além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e da chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Ester Dweck.

No próximo dia 17 os fundos regionais voltarão a ser tema de discussão durante reunião do Condel na sede da Sudam, em Belém (PA).