Fundos regionais poderão ter recursos privados

Integração Nacional estuda novas fonte de financiamento para atender à demanda

O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional (MI), Raphael Rezende, afirmou que estuda a possibilidade de utilizar novas fontes de financiamento privado para ampliar o atendimento das demandas de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, hoje cobertas pelos Fundos Regionais. Rezende participou nesta quinta-feira (11/6), em Brasília (DF), de encontro que reuniu representantes do governo federal e parlamentares da bancada nordestina, na Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário, a região Nordeste é destaque em termos de contratação e geração de empregos no âmbito dos Fundos Regionais e exerce papel muito importante no crescimento econômico e no desenvolvimento do país. "As contratações e os valores aplicados do FNE também apresentaram um crescimento expressivo nos últimos quatro anos, ultrapassando os R$ 13,5 bilhões em 2014. Os investimentos geraram mais de 14 milhões de empregos nos últimos 25 anos", afirmou Rezende. 

O secretário acrescentou que os resultados são promissores e lembrou que os desafios são cada vez maiores frente às demandas de crescimento da região. "Considerando que a carteira do FNE tem mostrado bons resultados, estamos buscando novas formas de financiamento e analisando algumas possibilidades para que haja o aporte de investimento privado no desenvolvimento regional", ressalta.

Para Rezende, o aumento nos investimentos é fator primordial para a geração de emprego e de renda e, consequentemente, para a diminuição das desigualdades regionais. Ele destacou ainda que o Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos Regionais deve investir mais de R$ 121 bilhões nos próximos quatro anos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

"Além dos recursos dos Fundos, os empreendedores que desenvolverem projetos na região Nordeste poderão contar com incentivos fiscais que estimulam a geração de emprego e de renda e o desenvolvimento econômico e social", destacou o secretário.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, ressaltou a importância do Fundo de Regional no atendimento aos pequenos e micro produtores rurais e os efeitos gerados pela parceria com o MI na aplicação dos recursos. 

"O investimento público ainda é o carro-chefe no desenvolvimento do Nordeste e o FNE tem papel fundamental nessa estrutura. Esses incentivos são o principal instrumento para formação bruta de capital fixo regional, com destinação de parte da renda para bens de capital, como máquinas e equipamentos, e melhoria de produtos. A aplicação impulsiona três vezes mais o crescimento das empresas", destacou. 

Fundos Regionais

Do total de R$ 29 bilhões contratados em 2014, R$ 15,3 bilhões foram para produtores rurais e empreendedores do Nordeste, aplicados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE). Considerando o porte dos projetos beneficiados, os empreendimentos classificados como mini, micro e de pequeno porte receberam R$ 5,2 bilhões, representando 34% de todo o recurso aplicado na região.

De 2011 a 2014, os fundos regionais contrataram R$ 103,1 bilhões para apoio às atividades produtivas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social das regiões. Do total de contratações, R$ 55,8 bilhões foram destinados ao Nordeste. 

Em 2014, no que diz respeito ao setor das iniciativas, a área rural recebeu investimentos na ordem de R$ 5,1 bilhões. Em segundo lugar vem a indústria, com R$ 4,5 bilhões em investimentos provenientes do FNE e do FDNE, seguida dos setores de comércio e serviços (R$ 3,9 bilhões), infraestrutura (R$ 1,3 bilhões) e turismo (R$ 500 milhões). 

Com relação aos fundos de desenvolvimento, houve recorde de desembolsos do FDNE: cerca de R$ 2,4 bilhões em recursos para empresas do Nordeste. O montante é 154% maior que o valor de 2013 (R$ 1,037 bilhão).