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Fundos Regionais: mais recursos e oportunidades para quem quer empreender
Iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional aquece economia, gera emprego e renda no Nordeste, Centro-Oeste e região Amazônica
Pequenos, médios e grandes investidores das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônica têm à disposição mais de R$ 43,6 bilhões, em 2019, para investimentos em diversos setores produtivos. Os recursos são oriundos dos fundos regionais, que promovem o desenvolvimento e são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) são voltados - prioritariamente - a empreendedores de pequeno e médio porte. Contemplam, inclusive, agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os interessados devem procurar, em cada região, uma agência de um dos bancos operadores do crédito: Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e, no Centro-Oeste, o Banco do Brasil.
Os valores para 2019 estão assim divididos: R$ 23,7 bilhões para o Nordeste, R$ 9,4 bilhões ao Centro-Oeste e R$ 9,3 para o Norte, totalizando mais de R$ 42,4 bilhões para as três regiões.
Os recursos aquecem a economia, geram emprego e renda nas três regiões. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração - aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
Obter o financiamento é simples e as condições para pagamento são diferenciadas. As taxas de juros são sempre mais baixas em relação ao mercado.
Já os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) destinam-se a empreendimentos de grande porte, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de gerar novos negócios. As empresas interessadas devem procurar as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Para 2019, a disponibilidade de recursos para investimentos é de R$ 801,7 milhões para a região Nordeste, R$ 608,7 milhões ao Centro-Oeste e R$ 804,3 milhões para o Norte, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões para as três regiões.
Esses órgãos, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, são responsáveis pela análise das propostas e deferimento da Consulta Prévia. Em caso aprovação, os empreendedores devem procurar uma das instituições financeiras autorizadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
As taxas de juros definidas variam de acordo com a prioridade do setor para o desenvolvimento de cada região. Os prazos para pagamento podem chegar ao período máximo de 20 anos, incluindo cinco anos de carência. São definidos pela capacidade financeira do projeto e de acordo com a linha de financiamento. A liberação dos recursos ocorre de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado no projeto.