Fundos Constitucionais investiram R$ 15,3 bi entre janeiro e agosto de 2017

Valor é 42% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Centro-Oeste lidera os índices de crescimento

Empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão dispondo de condições ainda mais facilitadas para investir com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento - FNO, FNE e FCO - administrados pelo Ministério da Integração Nacional. Nas três regiões, os valores contratados entre os meses de janeiro e agosto deste ano somam R$ 15,3 bilhões - 42% maior em relação ao mesmo período de 2016, com R$ 10,8 bilhões. O desempenho foi possível a partir de uma série de medidas tomadas para ampliar o acesso ao crédito, como, por exemplo, maior limite para empréstimos e a retomada de apoio para projetos no setor energético. Os recursos atendem desde o agricultor familiar às grandes indústrias, com o objetivo de aquecer a economia e estimular o desenvolvimento regional. São linhas de financiamento para investimentos de longo prazo, capital de giro e custeio.

O maior índice de crescimento entre as três regiões foi registrado no Centro-Oeste: 85%. O setor empresarial foi percentualmente o responsável pelo acréscimo, com cerca de R$ 990 milhões contratados neste ano e R$ 251 milhões entre janeiro e agosto de 2016 - aumento superior a 294%. Ainda assim, tradicionalmente, o segmento agropecuário lidera o volume de operações e valores movimentados pelo FCO, com aproximadamente 20 mil empréstimos e R$ 3,5 bilhões em investimentos nesse período.

Já na região Nordeste, onde um montante de R$ 11,4 bilhões foi reservado a empreendimentos de grande porte na área de infraestrutura, os valores contratados pelo FNE no primeiro semestre deste ano foram 30% maior em relação a 2016. Os três percentuais mais altos estão no Piauí (137%), na Paraíba (73%) e em Pernambuco (50%), justamente os estados que emplacaram 13 projetos nessa modalidade. O total das operações soma mais de R$ 1 bilhão.

O aumento de 25% no valor das contratações no Norte do país foi puxado pelo desempenho do FNO no Pará, com mais de R$ 807 milhões assegurados a empreendedores - do pequeno agricultor rural ao grande investidor. Historicamente, o estado costuma liderar o volume de investimentos do Fundo na região. Só para projetos de maior porte, foram 24 iniciativas aprovadas e cerca de R$ 274 milhões investidos em agropecuária, indústria, comércio e serviços, dentre outros.

Novas regras

No final do ano passado, o Ministério da Integração passou a autorizar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado ao custeio de gastos gerais relacionados à administração dos negócios, decisão que ampliou a procura por financiamentos no setor empresarial. Enquadram-se aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone, dentre outras. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Nas três regiões atendidas pelos Fundos Constitucionais, a Pasta também ampliou em até 40% o limite de financiamento para operações de custeio e capital de giro em todos os setores. Outras novas regras permitiram a retomada de investimentos para projetos no setor energético e, no Nordeste, a reserva de recursos para iniciativas na área de infraestrutura. A expectativa, inclusive, é de que estas mudanças resultem num volume ainda maior de contratações.

Mais investimentos

A programação financeira dos Fundos Constitucionais para 2017 é a maior já disponível. Do total de R$ 40,8 bilhões previstos para investimentos até o final deste ano, R$ 26,1 bilhões são para o Nordeste, R$ 10,1 bilhões para o Centro-Oeste e R$ 4,6 bilhões para a região Norte. A soma de recursos é quase dez vezes maior que o volume de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovados para o Brasil no ano passado.

Os recursos dos Fundos Constitucionais correspondem a 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. Além disso, também são compostos do retorno das aplicações de cada Fundo, do resultado da remuneração dos valores momentaneamente não aplicados e da disponibilidade de exercícios anteriores.