Fundo da Amazônia impulsiona agronegócio e desenvolvimento no Pará

A consulta prévia para o novo financiamento recebeu aprovação da Sudam em julho e foi recepcionada em seguida pelo Banco do Brasil, que é o agente financeiro da operação. Nesta semana, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, confirmou a conclusão da tramitação. Segundo Correia, a agilidade nos procedimentos foi possibilitada pela ação desburocratizante do Grupo de Trabalho da Superintendência, criado em junho deste ano pelo Ministério da Integração Nacional para estimular o desenvolvimento da região Norte.

O GT debate temas e estratégias para ampliar os investimentos dos Fundos Regionais, entre eles ações para garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; a aceleração da redistribuição dos recursos e como assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo. Outra medida foi aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais.

Um dos temas que estão na pauta do GT é o licenciamento ambiental. Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a proposta não é flexibilizar as regras, mas sim aproximar as partes envolvidas para garantir mais celeridade à apreciação dos projetos. O ministro destaca a importância de compatibilizar desenvolvimento e sustentabilidade e assegurar condições de atrair mais investimentos. "O esforço é no sentido de buscar eficiência, transparência e segurança jurídica para que todos que atuam, seja quem quer produzir, seja quem tem responsabilidade de acompanhar e monitorar o licenciamento, possam convergir no caminho para um Brasil sustentável e desenvolvido", afirmou o ministro durante uma reunião do GT, realizada em Belém, no dia 4 de agosto deste ano.

Terminal de Grãos Ponta da Montanha

O Terminal de Grãos Ponta da Montanha é de uso privado, sob responsabilidade de uma parceria entre a empresa suíça Glencore e a norte-americana Archer Daniels Midland (ADM), que opera mais de 270 fábricas de alimentos em todo o mundo e está em atividade no Brasil desde 1997. Especializado na movimentação e expedição de granéis vegetais, como soja e milho, o TGPM entrou em funcionamento em setembro de 2014 e tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de toneladas/ano.

Com o novo aporte de recursos, será possível ampliar as operações do terminal ainda no final deste ano. A ideia é expandir a área portuária, a fim de elevar a movimentação de cargas para seis milhões de toneladas/ano. A expansão das instalações deverá também aumentar em 33% o número de pessoas empregadas no terminal, passando de 126 para 168 trabalhadores.

Na avaliação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o investimento em Barcarena é mais uma prova da importância logística do estado do Pará e ajudará a consolidar o Arco Norte como rota para a exportação da produção agrícola a preços mais competitivos. "Não tenho dúvidas de que o Pará apresenta todas as condições para se tornar uma nova rota logística para escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste", afirmou o ministro.

De acordo com os dados da Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, existem 14 Terminais de Uso Privado em operação no Pará e outros seis receberam autorização para operar no estado após a nova Lei dos Portos, de 2013. A expectativa é de que ocorra um aporte de R$ 850 milhões em novos investimentos na região. Além disso, 20 áreas dentro do porto público fazem parte do Bloco I de arrendamentos e serão licitadas após a liberação dos estudos por parte do Tribunal de Contas da União.