Fundo Constitucional financiou R$ 2,6 bilhões para energias renováveis no NE

Empreendimentos estão em cinco estados e contratação mais recente foi autorizada hoje (23) para a Bahia

Projetos de fontes alternativas de energia elétrica receberam este ano a garantia de R$ 2,6 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A iniciativa apoiou um total de nove projetos em cinco estados: Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A contratação mais recente foi autorizada durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), presidida pelo ministro Helder Barbalho nesta quinta-feira (23). Para 2018, estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para investimentos por meio do FNE, aporte federal que busca alavancar atividades produtivas em toda a região. Os recursos contemplam desde o pequeno produtor rural a grandes negócios.

O novo empreendimento destinado à geração de energia solar será instalado no município de Bom Jesus da Lapa, no semiárido baiano. A empresa BJL11 Solar investirá aproximadamente R$ 96,9 milhões para a construção e operacionalização de uma unidade que deverá gerar aproximadamente 200 empregos já na fase de implantação - priorizando a contração de mão de obra local. Do total a ser investido, R$ 63,4 milhões são oriundos do FNE, que também está financiando mais oito projetos de fontes alternativas de energia nos municípios de Tabocas do Brejo Velho (BA), Coremas (PB), Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), Tacaimbó (PE), Lagoa do Barro do Piauí (PI), Ribeira do Piauí (PI) e Pedra Grande (RN).

50% mais investimentos

Do total de recursos do FNE programados para o próximo ano, R$ 8,3 bilhões são reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Outros R$ 14,8 bilhões poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços. De janeiro a outubro deste ano, os valores aplicados pelo FNE somaram mais de R$ 12,2 bilhões - 50% a mais em relação a 2016, quando foram utilizados R$ 8,1 bilhões no mesmo período.

Apoio ao ensino superior

A utilização do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) como incentivo à educação superior também foi outra importante pauta do Condel. A partir de análises feitas por equipes dos ministérios da Educação e da Integração Nacional, estima-se que aproximadamente R$ 700 milhões em recursos do FNE possam ser destinados ao financiamento estudantil em 2018. Já as operações por meio FDNE poderão utilizar até 20% do orçamento anual do Fundo.

Os investimentos dos Fundos para a educação tornaram-se possíveis a partir da Medida Provisória nº 785, de julho deste ano. Isso porque o texto publicado pelo presidente Michel Temer modificou as leis que regem os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento, nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, transformando-os em fontes de recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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